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Instituições Setoriais - Operação e planejamento
Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
O Operador Nacional do Sistema Elétrico é o órgão responsável pela coordenação e pelo controle das operações de geração e transmissão de energia do País. Para o exercício de suas atribuições legais e o cumprimento de sua missão institucional, o ONS desenvolve uma série de estudos e ações a serem exercidas sobre o sistema e seus agentes para manejar o estoque de energia de forma a garantir a segurança do suprimento contínuo em todo o País.
O ONS é uma associação civil privada, sem fins lucrativos, criada em 1998. Fazem parte da entidade como membros associados as empresas de geração, de transmissão e de distribuição que participam do Sistema Integrado Nacional. Também participam do ONS importadores e exportadores de energia e os consumidores de grande porte, além do Ministério das Minas e Energia.
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica foi criada em 2004 e tem por finalidade tornar viável a venda de energia nos mercados de contratação regulada e livre. A entidade registra e administra contratos firmados entre geradores, comercializadores, distribuidores e consumidores, uma função considerada estratégica para o funcionamento do mercado. A CCEE também realiza a operação contábil e a liquidação financeira de operações de compra e venda realizadas no curto prazo.
A Câmara é uma associação civil integrada por empresas de geração, de distribuição e de comercialização de energia. Ela segue as regras de mercado estipuladas pela Aneel. A gestão da CCEE é feita pelo Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, órgão colegiado constituído por cinco executivos profissionais eleitos pela Assembléia Geral, com mandato de quatro anos; e por uma superintendência executiva que tem seu titular indicado pelo Conselho para mandatos de dois anos.
Empresa de Pesquisa Energética (EPE)
Criada em 2004, a Empresa de Pesquisa Energética é ligada ao Ministério das Minas e Energia, para quem realiza estudos que subsidiam o planejamento do setor energético como um todo. A EPE dedica-se a pesquisas nas áreas de energia elétrica, petróleo, gás natural, carvão mineral, fontes renováveis, entre outras.
Cabe à EPE apresentar ao Conselho Nacional de Política Energética os Planos Decenais de Expansão do Setor Energético e, a cada dois anos, os Planos Nacionais de Energia de Longo Prazo. Os estudos e o planejamento a cargo da empresa envolvem as projeções da matriz energética brasileira, o balanço energético nacional, os recursos energéticos potenciais, o aproveitamento energético com países limítrofes, entre outros estudos.
