O reforço dos instrumentos de planejamento energético pelo governo brasileiro permitiu a recuperação de uma responsabilidade do Estado indispensável para que a expansão da oferta de energia se realize de forma satisfatória, em conformidade com o interesse público e a estratégia de desenvolvimento econômico e social.

O marco regulatório estabelecido nos últimos anos visa assegurar de forma sustentável a expansão do sistema energético nacional, por um processo de planejamento participativo que promova a diversificação da matriz energética, o uso de fontes renováveis, a eficiência e conservação de energia, incentivando a integração energética sul-americana, a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico do setor.

Além disso, as atividades de planejamento procuram garantir no médio e longo prazos o equilíbrio entre oferta e demanda de energia, com qualidade e confiabilidade, alicerçado em regras econômico-financeiras que permitam a remuneração atrativa dos investimentos, em harmonia com os princípios da modicidade tarifária, do desenvolvimento sustentável e da universalização e inclusão social.

Os estudos de inventário hidrelétrico foram retomados e leilões de energia para atendimento do mercado regulado passaram a ser promovidos de forma periódica e sistemática. Também foi intensificado o acompanhamento da implementação de novos empreendimentos, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento, viabilizando projetos fundamentais para o atendimento da demanda energética brasileira.

Fonte:
Ministério de Minas e Energia