O Programa Luz para Todos é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), operacionalizado pela Eletrobrás e suas empresas controladas e executado em parceria com os governos estaduais e as distribuidoras de energia elétrica. A fiscalização do cumprimento das metas do Programa está a cargo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

No nível estadual, o Programa é gerenciado pelos comitês gestores, dos quais fazem parte: representantes dos governos federal e estadual, das agências reguladoras estaduais, de prefeituras, de distribuidoras de energia e da sociedade civil.

Importante papel é desempenhado pelos agentes do Luz para Todos. São eles que atuam junto às comunidades beneficiadas e conseguem identificar as demandas específicas de cada localidade. Já a execução das obras é realizada pelas distribuidoras de energia ou pelas cooperativas de eletrificação rural.

Os investimentos da primeira fase do Programa são compartilhados pelo governo federal, pelos estados e pelas distribuidoras de energia elétrica. Dos R$ 19 bilhões investidos ou já contratados até setembro de 2011, o Governo Federal responsabilizou-se por R$ 13,7 bilhões. Os recursos são provenientes da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e da Reserva Global de Reversão (RGR) e, repassados, respectivamente, a fundo perdido e por meio de financiamento.

O Luz para Todos prioriza a compra de equipamentos nacionais e o uso de mão de obra local. Quando possível, a fabricação de insumos para as ligações elétricas é levada para a própria comunidade que será beneficiada, o que amplia os efeitos socioeconômicos do programa. Estima-se que o Luz para Todos foi o responsável pela geração de 426 mil empregos diretos e indiretos desde sua criação, em 2003.

A inserção do MME em comunidades rurais permitiu ainda que outros ministérios chegassem com seus programas sociais, como a instalação de postos de saúde, a construção de saneamento básico ou a melhora nos serviços de comunicação e de educação.

Outro benefício que chega a algumas comunidades rurais é a implantação de Centros Comunitários de Produção (CCPs), incentivado pelas Ações Integradas do Luz para Todos com o objetivo de promover o desenvolvimento socioeconômico local por meio da produção rural.

Assim, de acordo com a vocação produtiva da região, diversas famílias utilizam o CCP para armazenar corretamente frutas, legumes e leite, ou ainda para iniciar atividades que dependem da energia elétrica, como a manufatura, por exemplo. Assim, o MME já apoiou 681 CCPs que beneficiaram mais de 28 mil famílias, com investimento de R$ 16,7 milhões.

Um dos desafios do Programa é levar energia elétrica para os moradores das regiões remotas, em especial da Amazônia, onde a rede elétrica convencional não é viável. Para atender a essa demanda, diversos projetos de geração alternativa de energia, a partir de fontes limpas e renováveis, estão sendo desenvolvidos. Exemplos disso são a implantação de miniusinas e minirredes fotovoltaicas (uso da luz solar) e eólicas (aproveita a força dos ventos), o uso de postes de fibra de vidro, que são mais leves e facilitam o transporte, bem como o de cabos subaquáticos que vencem os desafios das águas.

Esses resultados vêm despertando o interesse de países que ainda encontram barreiras para a universalização da energia elétrica e o Brasil já estabeleceu intercâmbios técnicos com a África do Sul, Angola, Argentina, Bolívia, Burkina Faso, Camarões, China, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Guatemala, Índia, Nicarágua, Nigéria, Peru, Quênia e Zâmbia para levar a esses países a experiência do Luz para Todos.

Fonte:
Ministério de Minas e Energia