Não caia na malha fina

Cair na malha fina do Imposto de Renda é um dos maiores medos do contribuinte brasileiro. Em 2012, 616.569 contribuintes tiveram que dar explicações à Receita e consertar erros de suas declarações. Do total de retenções na malha fina do ano passado, 426.201 (ou 69%) foram motivadas por omissão de rendimentos.

Renato Araújo/ABr Ampliar

• Receita Federal recebeu explicações de 616.569 contribuintes em 2012

“O contribuinte deve estar atento aos informes de rendimentos, às retenções feitas e, na hora do preenchimento, é preciso colocar cada informação no campo específico. É importante que ele não tente se locupletar por meio de indicação de subfaturamento de receita ou de superfaturamento de despesas dedutíveis. Os cruzamentos de dados feitos pela Receita Federal são cada vez mais complexos”, explica Luiz Fernando Nóbrega, presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC-SP).

Para conseguir identificar os erros das declarações, a Receita Federal faz o cruzamento de dados com outras declarações, com os informes de rendimento distribuídos por bancos e empregadores, declarações de serviços médicos (para checar se aquilo que foi deduzido é realmente o que foi pago), além da movimentação do cartão de crédito do cidadão.

Atenção na hora de preencher

Além de não omitir dados, é importante que o cidadão preencha o formulário com calma e tempo para conferências. Mesmo sem omitir dados, o contribuinte pode errar na hora de digitar as informações e acabar na malha fina na hora do cruzamento feito pela Receita Federal.

“A retenção na malha fina pode acontecer por vários motivos, como erros de digitação, omissão de fontes pagadoras, valorização de despesas na área da saúde, a não declaração de transações patrimoniais e o uso de dependentes em duplicatas”, explica o presidente do CRC SP.

Uma dica para evitar esse tipo de problema é conferir a declaração com os documentos que o contribuinte tem em mãos. Só depois de checar os valores e os bens declarados deve-se fazer a transmissão dos dados. Mas quem cometeu algum erro na declaração não precisa se desesperar. É possível fazer a correção (retificação, no termo utilizado pelos programas da Receita), de preferência até o mês seguinte ao prazo final da entrega.

Acompanhe o status da sua declaração

Depois de enviar a sua declaração para a base de dados da Receita Federal é possível ver o estágio de seu processamento, a liberação da restituição (caso tenha) e as eventuais pendências que fizeram com que ela caísse na malha fina. Visite a página do Extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física e faça o passo a passo para se cadastrar.

Como realizar retificação

Caso o contribuinte caia na malha fina, o contribuinte deverá prestar contas à Receita. Para isso, deve realizar agendamento para antecipação de atendimento malha do Imposto de Renda da Pessoa Física - IRPF é realizado no e-CAC, no serviço "Declaração IRPF". A Receita Federal disponibiliza um passo a passo para agendamento de malha do IRPF.
A partir daí, ele poderá retificar a declaração, usando o próprio programa da Receita Federal.   
Caso a declaração retida em malha esteja, sim, correta, o contribuinte deve reunir toda a documentação que prove a sua versão. É possível lançar pedido para aguardar a intimação do órgão para iniciar o processo de retificação.

Fontes:
Receita Federal
Conselho Estadual de Contabilidade do Estado de São Paulo