Receita está de olho

A Receita Federal adotou mais uma estratégia de fiscalização para coibir omissões de informações e sonegação. Entre março e abril – não por acaso o mesmo período de início de entrega das declarações – o órgão começa a intimar contribuintes cujas declarações passadas apresentaram alguma irregularidade. Tudo para que no acerto de contas com o fisco o cidadão entenda que a Receita está atenta.

Em 2012, a Receita reteve 616.569 mil declarações na malha fina. Este número está abaixo, em comparação a 2011, que foram 569.671 mil.

E como a Receita Federal consegue identificar quem cometeu erros na hora de declarar o Imposto de Renda? Fazendo o cruzamento de dados entre aquilo que o contribuinte diz ter recebido, investido ou comprado e o que as empresas, cartórios e instituições financeiras declaram ter pago ou recebido por essa mesma pessoa.

O cruzamento dessa grande massa de dados é feito eletronicamente, de maneira técnica e impessoal, sem intervenção humana. E o cruzamento dessas informações com aquilo que o contribuinte coloca em sua declaração é o que gera a malha fina.

A omissão de rendimentos é o principal erro cometido por contribuintes. Só em 2012, foram 426.201 declarações retidas por esse motivo, o que representa 69,12% do total. Além dele, o registro de despesas médicas sem comprovação de pagamento é outro ponto que gera alto índice de retenção de declarações em malha. Em 2012 foram retidas 71.320 declarações por este motivo.

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• Receita Federal é responsável por processar e fiscalizar a declaração do Imposto de Renda

Para reduzir essa incidência, a Receita criou em 2009 a Dmed (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde), responsável por cruzar as informações entre profissionais e empresas da área de saúde e as do cidadão.

Outra prática detectada pela Receita Federal é a remuneração de funcionários sob forma de previdência privada, um artifício usado por empresas para não ter que pagar a contribuição previdenciária. Rendimentos recebidos do exterior ou provenientes de ações judiciais e o correto pagamento de ganho de capital mediante venda de um imóvel também estão na lista de atenção da Receita Federal.

Evite cair na malha

Se por algum motivo o contribuinte notar que cometeu algum erro na sua declaração, é possível retificá-la e evitar problemas futuros. O ideal é que isso seja feito durante o período de envio das declarações, quando os computadores da Receita Federal registram apenas uma declaração.

Após 30 de abril, data limite de envio, o órgão terá como comparar a original e a retificada. O contribuinte que se esqueceu de declarar um rendimento e percebe que a restituição dele, caso tenha, está atrasada, pode retificar e daí sai da malha automaticamente.

Fique atento. Omissão de rendimentos gera uma multa de 75% do valor do imposto a ser cobrado. Se for caracterizada fraude por parte do contribuinte, a multa passa a ser de 150%.

Em caso de sonegação, como, por exemplo, o uso de notas frias para comprovar despesas médicas ou a compra de um imóvel com rendimentos declarados não compatíveis, a Receita junta as provas de fraude e encaminha para o Ministério Público tomar as devidas providências. Sonegação fiscal é crime e prevê reclusão ou detenção.

Fonte:
Receita Federal