Educação infantil

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, ajuda no desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social da criança, complementando a ação da família e da comunidade. É oferecida gratuitamente em creches ou instituições equivalentes para crianças de até 3 anos de idade e, posteriormente, em pré-escolas para crianças de 4 a 5 anos.

De acordo com o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, organizado pelo Ministério da Educação (MEC), as creches e pré-escolas devem educar, cuidar e proporcionar brincadeiras, contribuindo para o desenvolvimento da personalidade, da linguagem e para a inclusão social da criança. Atividades como brincar, contar histórias, oficinas de desenho, pintura e música, além de cuidados com o corpo, são recomendadas para crianças que frequentam a escola nesta etapa.

João Bittar/Ministério da Educação Ampliar

• O ensino em creches e pré-escolas faz parte da educação infantil

Segundo dados do Censo Escolar 2010, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 6.756.698 crianças estão matriculadas na educação infantil, sendo 71,8% em creches e pré-escolas municipais (4.853.761), 1,06% em estaduais, 0,04% em federais e 27,1% em instituições privadas.

O número de crianças que frequentam creches aumentou consideravelmente nos últimos anos. O Censo Escolar 2010 registrou um aumento de mais de 168 mil crianças matriculadas em comparação com 2009 e 79,1% a mais do que em 2002. 

Na pré-escola, o número de matrículas vem caindo desde 2004. No último ano, foram 174.227 matrículas a menos em relação ao período anterior. Isso ocorre por conta da implementação do ensino fundamental de nove anos, que passa a receber os alunos de 6 anos de idade.

Melhorias em creches e pré-escolas

O ProInfância – Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil – foi criado para ampliar e melhorar as instalações das creches e pré-escolas, incluindo a compra de equipamentos, móveis e reformas que garantam a acessibilidade, como a construção de rampas, banheiros maiores e outras adequações. O programa faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do MEC.

Com o ingresso do ProInfância, em 2011, na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), serão financiadas 6.427 escolas de educação infantil distribuídas em municípios das cinco regiões até 2014.

O objetivo proposto é universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 a 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos.

Fonte:
Ministério da Educação