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Sistema educacional

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Programas e ações

Investir na educação de crianças, jovens e adultos em todo o país é sinônimo de criar oportunidades para as pessoas e de desenvolvimento e crescimento para o Brasil. Veja alguns programas oferecidos pelo Ministério da Educação (MEC).

Brasil Alfabetizado: alfabetização de jovens, adultos e idosos. Acontece em todo o território nacional, com prioridade para os municípios que apresentam taxa de analfabetismo igual ou superior a 25%. O MEC oferece apoio técnico na implementação das ações do programa, visando garantir a continuidade dos estudos.

Escola Que Protege: projeto voltado para a promoção dos direitos humanos, a defesa de crianças e adolescentes, além do enfrentamento e prevenção das violências no contexto escolar. Sua principal estratégia é a formação continuada de profissionais de educação e da Rede de Proteção Integral.

João Bittar/MEC Locais com taxa superior a 25% são prioridade do combate ao analfabetismo Ampliar
  • Locais com taxa superior a 25% são prioridade do combate ao analfabetismo

Escola Aberta: escola como espaço para o desenvolvimento de atividades educativas, culturais e esportivas para estudantes e comunidades. O programa apoia a abertura, nos finais de semana, de escolas públicas localizadas em territórios de vulnerabilidade social. Visa fortalecer a convivência comunitária, evidenciar a cultura popular, as expressões juvenis e o protagonismo da comunidade, além de contribuir para valorizar o território e os sentimentos de identidade e pertencimento. O desenvolvimento do programa pressupõe a cooperação e a parceria entre as esferas federal, estadual e municipal e a articulação entre diversos projetos e ações no âmbito local, incluindo os da sociedade civil.

Programa Nacional do Livro Didático (PNLD): subsídio ao trabalho pedagógico dos professores. Distribui livros didáticos, dicionários e obras complementares de qualidade para escolas públicas de ensino fundamental e médio. Atende ainda aos alunos integrantes do programa Educação de Jovens e Adultos e das entidades parceiras do Programa Brasil Alfabetizado. Os livros são catalogados no Guia de Livros Didáticos, publicado pelo MEC. As escolas escolhem os títulos, de acordo com seu projeto pedagógico.

Mais Educação: induz a ampliação da jornada escolar e a organização curricular na perspectiva da Educação Integral. O programa financia projetos das escolas para oferecer atividades ligadas ao meio ambiente, esporte, lazer, direitos humanos, cultura, artes, inclusão digital, saúde, alimentação e prevenção no turno oposto ao das aulas regulares.

Acompanhamento da Frequência Escolar: monitora a frequência escolar de alunos de famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa-Família. Cabe ao Ministério da Educação o acompanhamento das presenças, visando o combate à evasão e estimular a progressão escolar.

Escola Ativa: programa está sendo finalizado e substituído pelo Programa Escola da Terra, contemplando mudanças na concepção pedagógica.

Fonte:
Ministério da Educação

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