Notícias do Brasil

Divulgado balanço da Operação Ágata 7

Portal Brasil — 2013-05-22T22:00:41Z

Foram vistoriadas cerca de 42,2 mil veículos e 2,2 mil embarcações na região de fronteira

Foi divulgado nesta quarta-feira (22) o balanço dos cinco primeiros dias da Operação Ágata 7. O resultado indicou que as Forças Armadas vistoriaram cerca de 42,2 mil veículos e 2.778 embarcações na faixa de fronteira de 16.886 quilômetros. A ação contou com o maior efetivo de militares e civis já utilizado em operações pelo governo federal. Os 31.263 profissionais apreenderam 70 quilos de maconha, 18 quilos de cocaína e três quilos de pasta base da droga.

Houve ainda a realização de Ações Cívicos-Sociais (Acisos) na região Norte. O resultado parcial aponta 25.955 pessoas atendidas e 4.608 medicamentos distribuídos. Até o fim da operação estão previstos atendimentos médico, odontológico e hospitalar em Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, e em Tabatinga, no Amazonas, além de outras localidades que estão sendo definidas pelos comandantes militares da Amazônia (CMA), do Oeste (CMO) e do Sul (CMS).

Instituída como uma das ações do Plano Estratégico de Fronteiras (PEF) pela presidenta Dilma Rousseff, a operação Ágata é mantida sob o comando do Ministério da Defesa e coordenada pelo Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA). A execução cabe à Marinha, ao Exército e à Força Aérea Brasileira (FAB), com o apoio de 12 ministérios, cerca de 20 agências governamentais, forças policiais e agentes de dez estados e 710 municípios.

Operação Ágata

Em quase dois anos, o Ministério da Defesa, por meio do EMCFA, já realizou seis edições da Operação Ágata. A faixa de fronteira situa-se 150 quilômetros a partir da divisa. Esse território compreende 27% do território nacional onde estão 710 municípios, sendo 122 cidades limítrofes e 588 não limítrofes.

A fronteira tem 16.886 quilômetros de extensão, sendo 7.363 quilômetros de linha seca e 9.523 quilômetros de rio, lagos e canais. São 23.415 quilômetros de rodovias federais. Os estados de fronteira são: Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os países vizinhos são: Guiana Francesa, Guiana, Suriname, Venezuela, Colômbia, Bolívia, Peru, Paraguai, Argentina e Uruguai.

Além do combate a atos ilícitos, a Ágata contempla também Ações Cívico-Sociais (Acisos), que consistem em atividades como atendimento médico, odontológico e hospitalar aos locais onde concentram famílias em situação de pobreza. De acordo com o balanço integrado, as seis edições da Ágata resultaram em 59.717 procedimentos, 18.304 atendimentos médicos e 29.482 odontológicos. Cerca de 9 mil pessoas foram vacinadas e distribuídos 195.241 medicamentos.

Nas seis edições anteriores da Operação Ágata, cerca de 58 mil militares atuaram nas fronteiras, o que representa uma média de quase dez mil pessoas por operação. Como a ação é feita a partir de dados de inteligência, o período e os locais para onde serão enviadas as tropas ainda não podem ser divulgados.

Forças Armadas

Como a operação se desenvolve ao longo de toda a fronteira terrestre, as tropas contarão com os centros montados nos Comandos Militares da Amazônia (CMA), em Manaus (AM); do Oeste (CMO), em Campo Grande (MS); e do Sul (CMS), em Porto Alegre (RS). Nesses locais atuarão militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. No entanto, as três Forças utilizarão homens e equipamentos das Organizações Militares, além de poder contar com reforço de outras regiões.

A Marinha participa com o uso de navios patrulha fluvial, helicópteros UH-12, navios de assistência hospitalar e lanchas.

Participam da operação destacamentos operacionais dos fuzileiros navais do Batalhão de Operações ribeirinhas, capitanias fluviais, agências fluviais e destacamentos fluviais.

O Exército emprega aeronaves, além de blindados e veículos leves para o transporte das tropas. A Força terrestre desenvolve ações de bloqueios de rodovias montados em pontos estratégicos da fronteira brasileira.

Fonte:

Ministério da Defesa

Consulta pública propõe regras para recall de alimentos

Portal Brasil — 2013-05-23T21:32:45Z

O Recall acontece quando uma empresa reconhece defeitos na fabricação de um produto e decide pela reposição

A diretoria Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quinta (23) uma nova proposta de regras para o recall de alimentos que prevê a comunicação em até 24 horas dos problemas identificados. O documento ficará disponível para consulta pública por 60 dias.

Segundo a proposta da Anvisa, além do prazo para a comunicação oficial, é a fabricante do alimento que deverá elaborar e implementar um plano de recolhimento dos alimentos e bebidas.

O diretor de Controle e Monitoramento da Anvisa, Agenor Álvares, ressalta que a norma supre uma lacuna, verificada nos últimos anos, quando aconteceram recolhimentos voluntários de alimentos sem que houvesse comunicação apropriada dos fatos à Agência. “A comunicação inadequada do problema para a autoridade sanitária, como nos casos recentes envolvendo achocolatados, ovos de páscoa e bebidas à base de soja, pode levar a adoção de medidas pouco eficientes e, consequente permanência do risco à saúde dos consumidores”, afirma Álvares.

De acordo com a norma proposta, o plano de recolhimento deve contemplar: procedimentos para recolhimento do produto, forma de segregação dos produtos e destinação final, definição dos responsáveis pela execução das atividades previstas e os procedimentos de comunicação do recolhimento dos alimentos à cadeia de produção, às autoridades sanitárias e aos consumidores.

Cadeia de distribuição

As empresas também deverão informar à cadeia de distribuição sobre o início do recolhimento dos alimentos e manter registro dessa comunicação. Isso porque, de acordo com a proposta, a ação de recolher o produto do mercado é uma responsabilidade de todos os estabelecimentos da cadeia.

As empresas precisam, ainda, dispor, prontamente, dos registros de distribuição dos alimentos para assegurar a rastreabilidade dos mesmos. “O recolhimento deve ser transparente, rápido e efetivo”, explica Álvares.

Acompanhamento

Pela proposta, os alimentos alvo de recall serão divididos em duas categorias. No caso de produtos considerados impróprios para o consumo por implicar em risco para à saúde, a empresa deverá encaminhar, a cada 15 dias, um relatório de acompanhamento do recall.

Para situações caracterizadas pelo descumprimento da legislação sanitária, mas que o consumo do alimento não implique risco à saúde, o relatório deverá ser encaminhado a cada 30 dias.

Alerta para os consumidores

O regulamento indica ainda, que as empresas responsáveis serão obrigadas a veicular na mídia alertas ao consumidor sobre o recolhimento dos alimentos. Esse alerta deve ser dimensionado de forma a atingir o universo de consumidores do produto.

A mensagem de alerta deve conter no mínimo: denominação de venda do produto, marca, lote, prazo de validade, conteúdo líquido, tipo de embalagem, identificação do fabricante ou importador, motivo do recolhimento, consequências à saúde dos consumidores, recomendações aos consumidores e telefone ou outros meios de contato de atendimento ao consumidor. “O objetivo é que o recolhimento recupere a maior quantidade de unidades dos produtos, inclusive aquelas que se encontrem em poder dos consumidores”, diz Álvares.

Referências

A norma da Anvisa é fundamentada em recomendação da Organização para Alimentos e Agricultura (FAO) e da Organização Mundial da Saúde. Esses organismos internacionais recomendam que os países implementem um sistema de recolhimento de alimentos para o fortalecimento do sistema nacional de controle de alimentos.

Essas organizações reconhecem, ainda, o recolhimento de alimentos como uma ferramenta fundamental para o gerenciamento de riscos e apontam para a necessidade de os países estabelecerem procedimentos por meio da regulamentação.

Participação

A consulta pública ficará aberta para contribuições por 60 dias. As sugestões deverão ser enviadas eletronicamente por meio do preenchimento de formulário específico, disponível na página eletrônica da Anvisa

Em caso de limitação de acesso do cidadão, será permitido o envio e recebimento de sugestões por escrito, em meio físico, durante o prazo de consulta, para o seguinte endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária/GERÊNCIA GERAL DE ALIMENTOS - GGALI, SIA trecho 5, Área Especial 57, Brasília-DF, CEP 71.205-050. Excepcionalmente, contribuições internacionais poderão ser encaminhadas em meio físico, para o seguinte endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ Núcleo de Assessoramento em Assuntos Internacionais (Naint), SIA trecho 5, Área Especial 57, Brasília-DF, CEP 71.205-050.

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Foi criada em 1999, tem independência administrativa e autonomia financeira e é vinculada ao Ministério da Saúde. A agência protege a saúde da população ao realizar o controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços que devem passar por vigilância sanitária, fiscalizando, inclusive, os ambientes, os processos, os insumos e as tecnologias relacionados a esses produtos e serviços. A Anvisa também controla portos, aeroportos e fronteiras e trata de assuntos internacionais a respeito da vigilância sanitária.

Fonte:

Portal Anvisa

População poderá obter guarda provisória de animais silvestres

Portal Brasil — 2013-05-23T19:31:44Z

Os responsáveis precisam apresentar condições para abrigar as espécies até que o órgão ambiental encontre uma destino adequado para o animal

EBC Ampliar

Retirar animais silvestres de seus habitats sem autorização dos órgãos ambientais é crime

Pessoas em todo o País poderão ter a guarda provisória de espécies da fauna silvestre quando não houver outra solução. A decisão faz parte de resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), na última quarta-feira (22). A prioridade de guarda continua a cargo dos Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), autorizados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e responsáveis pela recuperação e reintrodução desse animais na natureza.

A medida regulamenta uma lei de 1998, que prevê que os órgãos ambientais podem encaminhar animais apreendidos, resgatados ou recebidos espontaneamente para serem cuidados por pessoas cadastradas. No entanto, é importante ressaltar que a alternativa é provisória e a reintrodução ao habitat é uma prioridade prevista em lei.

Em último caso, quando não houver condições de transporte ou abrigo em instalações adequadas ou mesmo guardador cadastrado, a guarda pode ser dada provisoriamente à pessoa encontrada em posse do animal. Porém, ela continuará tendo que responder judicialmente pela posse ilegal do animal. As leis ambientais brasileiras consideram crime retirar animais silvestres de seus habitats sem a prévia autorização dos órgãos ambientais competentes.

Nem todas as espécies são passíveis de criação em cativeiro para fins comerciais ou para serem criados como mascotes. O Ibama terá 90 dias para publicar a chamada “lista pet”, relacionando as espécies abrangidas pela resolução do Conama. A medida aprovada deverá trazer segurança jurídica tanto para a guarda e depósito quanto para a fiscalização após a apreensão dos animais. Criar animais silvestres como domésticos, principalmente aves e pequenos primatas, é costume em pequenas comunidades interioranas. Isso acaba inviabilizando sua reintrodução à natureza.

Tráfico de animais

O comércio ilegal de animais silvestres é um dos grandes problemas enfrentados na conservação da fauna brasileira. Milhões de bichos são mortos pelas negociações de traficantes e, também, pela desinformação de pessoas que criam bichos selvagens como se fossem animais domésticos.

Calcula-se que o tráfico de animais silvestres retire, anualmente, cerca de 12 milhões de animais das matas brasileiras. Outras estatísticas estimam que o número real esteja em torno de 38 milhões.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente

Iphan abre quatro vagas para mestrado profissional

Portal Brasil — 2013-05-23T19:14:29Z

Inscrições estão abertas até o dia 10 de junho e o início das atividades dos selecionados será dia 1º de agosto deste ano

Divulgação/Portal Brasil Ampliar

O mestrado é indicado para estudantes que desejam seguir carreira acadêmica, nos campos de ensino e pesquisa

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abriu mais duas vagas prioritárias e duas vagas reservas para a Seleção 2013 do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do Iphan. As inscrições estão abertas até o dia 10 de junho e o início das atividades dos selecionados será dia 1º de agosto deste ano.

O programa de bolsas destina-se a profissionais graduados em diversas áreas de conhecimento para atuarem no campo da preservação do patrimônio cultural. O curso, com 24 meses de duração, associa as práticas de preservação nas unidades do instituto, distribuídas em todo território nacional, ao aprendizado teórico-metodológico e à pesquisa.

Mestrado

A pós-graduação stricto sensu, diferentemente dos cursos lato sensu, que se dividem em especialização e MBA (Master in Bussiness Administration), abrange programas de mestrado, mestrado profissional e doutorado. Tal formação é indicada principalmente para alunos que desejam seguir carreira acadêmica, nos campos de ensino e pesquisa.

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O processo seletivo para mestrado varia de acordo com a instituição, mas, em geral, o candidato envia seu currículo para análise, elabora e apresenta um projeto de pesquisa, participa de uma entrevista e realiza provas de línguas, conhecimentos gerais e específicos.

Ao longo do programa, que dura em média dois anos e meio, o aluno realiza pesquisas acerca do assunto escolhido, frequenta as aulas e comparece a eventos, congressos, palestras e conferências relacionados ao tema. Para obter o diploma, o mestrando deve ter o trabalho de pesquisa – dissertação ou tese – submetido a uma banca examinadora, geralmente formada pelo professor orientador e dois docentes convidados, especialistas no tema.

No caso do mestrado profissional, similar ao mestrado acadêmico, a prioridade são conteúdos e práticas importantes para o mercado de trabalho. Em 2010, foi publicada portaria que garante aos estudantes bolsistas manter um vínculo empregatício, desde que tenham autorização do orientador e atuem em áreas compatíveis com a formação.

Bolsas

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que avalia e confere notas aos cursos, também fornece, juntamente com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), um número de bolsas a instituições públicas de ensino. A quantidade varia de acordo com itens analisados pela Capes, como infraestrutura, quantidade de alunos e nota de avaliação dada, atualizada a cada três anos. Instituições privadas também recebem cotas.

Fonte:
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Abastecimento de água na Bahia é reforçado com a entrega de mais de 69 mil cisternas

Portal Brasil — 2013-05-23T20:37:37Z

Até o final de 2014, serão 750 mil em todo o semiárido brasileiro

Para garantir o abastecimento de água à população do semiárido baiano o Programa Água para Todos já instalou 69,6 mil cisternas de consumo no estado. Os reservatórios possuem capacidade para armazenar até 16 mil litros de água, suficientes para enfrentar meses de estiagem.

Até o final de 2014 serão 750 mil cisternas à disposição da população. Para facilitar a correta distribuição dos reservatórios, a instalação é precedida pela organização de um Comitê Gestor Municipal. Formado por representantes da sociedade civil organizada e do poder público, esses comitês ajudam a definir a demanda e acompanhar a implantação dos equipamentos.

A ação, que faz parte do Plano Brasil Sem Miséria, tem a meta de universalizar o acesso à água em comunidades rurais do semiárido brasileiro. Coordenada pelo Ministério da Integração Nacional, a estratégia conta com apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Ministério do Meio Ambiente, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Banco do Nordeste (BNB) e da Fundação Banco do Brasil (FBB).

"O objetivo do Água para Todos é unir tecnologias que se complementam para matar a sede da população, além de atender também o consumo animal. O foco principal é o semiárido do país, mas todas as regiões do Brasil que necessitarem farão parte do programa", afirma o diretor do Água para Todos no Ministério da Integração Nacional, Miguel Ivan.

Água para Todos

O programa Água para Todos é coordenado pelo Ministério da Integração Nacional (MI) e tem como principal meta universalizar o acesso a água entre a população rural do semiárido brasileiro.

Um dos objetivos do programa é instalar 750 mil cisternas até 2014. Deste montante, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) deverá instalar 160 mil. A indicação dos beneficiários é da responsabilidade dos Comitês Gestores Municipais compostos por representantes da sociedade civil, sindicatos de representação rural, associações rurais, igrejas e poder público municipal.

Os Comitês devem observar diretrizes estabelecidas pelo programa: os beneficiários devem ser famílias de áreas rurais, em situação de extrema pobreza ou pobreza, com carência de acesso a água, renda per capita de até R$ 140,00 e inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico) do governo federal. Aposentados que vivam exclusivamente da renda previdenciária, mesmo possuindo renda per capita familiar superior a R$140,00, também podem ser beneficiados.

Fonte:

Ministério da Integração Nacional

Brasil lança conjunto de políticas públicas para atender população rural

Portal Brasil — 2013-05-23T18:09:31Z

Políticas públicas atendem às reivindicações do 19º Grito da Terra Brasil e visam estimular a produção rural e auxiliar na comercialização dos produtos

Novas políticas públicas específicas para atender a população do campo foram anunciadas, nessa quarta-feira (22), pelo governo federal. As medidas visam estimular a produção rural, facilitar a comercialização dos produtos e proporcionar maior conhecimento sobre a utilização dos programas. Elas também atendem às reivindicações do 19º Grito da Terra Brasil, promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

O anúncio foi feito pelos ministros do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, durante reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, com representantes do movimento.

Plataforma virtual para agricultores recebe novos mecanismos de comercialização

Divulgada lista de produtos da agricultura familiar que integram programa de compra

Serão realizadas ações destinadas à convivência com o Semiárido, ao crédito fundiário e renegociação de dívidas, ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego no Campo (Pronatec Campo), à Política de Desenvolvimento Territorial, e às novas diretrizes para a reforma agrária. A meta para os próximos 12 meses, segundo o ministro Pepe Vargas, é vistoriar um milhão de hectares. “Já temos 534 áreas vistoriadas, com trabalho pronto. Dessas, 234 estão trancadas em algum processo na justiça”.

Na avaliação de Pepe Vargas, as questões abordadas resultam em um processo de fortalecimento nacional para agricultura familiar. “Estamos discutindo muito além de uma proposta de políticas agrícola, estamos debatendo um grande Plano Nacional de Desenvolvimento Rural e Sustentável que, nas palavras da própria presidenta, constrói um País mais democrático e mais igual”, definiu.

Plano Safra 2012/2013

Educação ambiental para agricultura familiar

Agricultura familiar terá R$ 18 bilhões para investimento na safra 2012/2013

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, que está com anúncio oficial previsto para o dia 6 de junho, contará com volume de recursos disponíveis para as linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) maiores que R$ 18 bilhões. As linhas do programa terão limites maiores de enquadramento e será divulgado também o aumento dos limites do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que significa na prática mais comercialização dos agricultores familiares.

A grande novidade do plano será a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, que terá o objetivo de ampliar e melhorar a qualidade dos serviços de Assistência Técninca Rural (Ater) oferecida, com processo de formação continuada.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário

Estão abertas as inscrições para Mestrado Profissional do Iphan

Portal Brasil — 2013-05-23T19:16:41Z

As inscrições estão abertas até o dia 10 de junho de 2013 e o início das atividades dos selecionados será dia 1º de agosto de 2013

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em complementação ao Edital de Seleção 2013 do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do Iphan (PEP/MP/IPHAN), oferece mais duas vagas prioritárias e duas vagas reserva para a Turma 2013, segundo Edital 2013.

O programa de bolsas destina-se a profissionais graduados em diversas áreas de conhecimento para atuarem no campo da preservação do patrimônio cultural. O curso terá duração de 24 meses e associa as práticas de preservação nas unidades do Iphan, distribuídas em todo território nacional, ao aprendizado teórico-metodológico e à pesquisa.

Iphan

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é uma instituição federal vinculada ao Ministério da Cultura, responsável por preservar, divulgar e fiscalizar os bens culturais brasileiros, além de garantir a utilização desses bens pela atual e futuras gerações.

Criado em novembro de 1937, foi estruturado por intelectuais e artistas brasileiros da época e, há mais de 60 anos, responde pela proteção e conservação de grande parte dos bens culturais do país. A administração desses patrimônios é feita por meio de diretrizes, planos, instrumentos de preservação e relatórios que informam a situação dos bens, o que está sendo feito e o que ainda deve ser realizado.

Fonte:

Iphan

Semiárido sergipano recebe equipamentos para reestruturação de estradas

Portal Brasil — 2013-05-23T15:15:22Z

Retroescavadeiras e motoniveladoras chegam a 44 municípios de Sergipe

Divulgação / MDA Ampliar

Municípios do semiárido sergipano recebem mais 58 máquinas do PAC 2

Produtores do semiárido de Sergipe (SE) serão beneficiados com a reestruturação das estradas que ligam o meio rural à zona urbana. Serão entregues 58 máquinas, entre elas, 37 motoniveladoras e 21 retroescavadeiras para a melhora de estradas vicinais. Ao todo, 44 municípios receberão os equipamentos nesta quinta-feira (23), o que vai facilitar o escoamento da produção dos agricultores do local.

A entrega dos equipamentos faz parte das ações do governo federal para enfrentar os efeitos da seca e facilitar a convivência com o Semiárido. De acordo com o delegado do MDA em Sergipe, Adailton dos Santos, essa entrega vai beneficiar municípios que estão em situação de emergência mas não decretaram tal situação. “Essas máquinas chegam num momento importante, porque, além de trabalhar na recuperação das estradas vicinais, elas auxiliam na capacidade de reserva hídrica das propriedades de agricultura familiar e reforma agrária no estado”, comenta o delegado.

Sergipe já recebeu 44 máquinas retroescavadeiras – em julho de 2012 e em fevereiro de 2013. Esta terceira remessa, porém, marca a primeira entrega de motoniveladoras para o estado. “Após essa entrega, 67 dos 75 municípios habilitados terão recebido máquinas. Um número expressivo”, comemora Adailton.

Municípios

Um dos municípios que vai receber uma motoniveladora é Carira, a 112 quilômetros da capital Aracajú. O prefeito da cidade, Diogo Machado, está celebrando a chegada da máquina que, segundo ele, não teria como ser adquirida com recursos próprios. “Temos mil quilômetros de estradas vicinais e essa aquisição vai ajudar na manutenção dessas vias de ligação da zona rural com o meio urbano”, assinala.

Os 44 municípios que recebem os equipamentos são: Amparo do São Francisco, Aquidabã, Arauá, Brejo Grande, Canhoba, Capela, Carira, Cedro de São João, Cumbe, Divina Pastora, Feira Nova, Frei Paulo, Gararu, Gracho Cardoso, Itabaianinha, Itabi, Lagarto, Laranjeiras, Macambira, Maruim, Monte Alegre De Sergipe, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora Da Glória, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora de Lourdes, Pedra Mole, Pinhão, Pirambu, Poço Redondo, Poço Verde, Porto Da Folha, Propriá, Riachão Do Dantas, Ribeirópolis, Salgado, São Domingos, São Francisco, São Miguel Do Aleixo, Simão Dias, Siriri ,Telha ,Tobias, Barreto, Tomar Do Geru e Umbaúba.

Aquisição de equipamentos

Na primeira etapa do PAC, 1.299 municípios receberam 1.275 retroescavadeiras. A nova fase da ação universalizará a doação de retroescavadeiras a todos os municípios brasileiros que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo PAC 2 – que é ter até 50 mil habitantes e estar fora de regiões metropolitanas. Além dos mais de R$ 211 milhões já empregados na primeira ação, as novas compras de máquinas devem somar mais de R$ 1 bilhão.

Para que um número maior de municípios se beneficie das motoniveladoras, a orientação é de que os interessados se organizem e concorram por meio da modalidade associativa - ou seja, uma proposta apresentada por um conjunto de municípios, com no mínimo três e no máximo seis associados, todos com população inferior a 50 mil habitantes - ou via consórcios públicos já constituídos. A máquina será administrada e utilizada em conjunto pelos municípios.

Estradas brasileiras

O PAC 2 prevê a construção de, aproximadamente, oito mil quilômetros (km) de rodovias e obras de manutenção em outros 55 mil km.

Ainda no sistema rodoviário, o programa disponibilizará recursos para a compra de equipamentos, como motoniveladoras e retroescavadeiras, para auxiliar na recuperação das estradas do interior do Brasil e, consequentemente, melhorar a produção e a circulação de produtos e mercadorias em 1.299 municípios com até 50 mil habitantes.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário