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Documentação
Passaporte
O passaporte é documento obrigatório para a entrada de estrangeiros em um país. No Brasil, tem validade de cinco anos (para crianças menores de quatro anos, o prazo varia de acordo com a idade) e pode ser solicitado por brasileiros natos ou naturalizados, em qualquer unidade ou no site da Polícia Federal .
Os documentos necessários para emissão do passaporte são:
• Comprovante bancário de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$156,07 para novo passaporte ou renovação e R$312,14 em caso de perda, roubo ou extravio do passaporte antigo;
• Cadastro de Pessoa Física (CPF) do requerente e, no caso de menores de 18 anos, do pai, mãe ou responsável legal.
• Carteira de identidade (ou Certidão de Nascimento, no caso de menores de 12 anos);
• Certidão de Casamento, se for o caso;
• Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição (dos dois turnos, se for o caso), obrigatório para maiores de 18 anos. Se não houver comprovante, pode ser apresentada declaração da Justiça Eleitoral de que está quite com as obrigações eleitorais ou justificativa eleitoral;
• Para homens, documento que comprove a quitação com o serviço militar;
• Para naturalizados, Certificado de Naturalização;
• Brasileiros menores de 18 anos devem apresentar autorização do pai e da mãe ou do responsável legal para obter o passaporte.
Não é necessário levar foto já que a mesma é tirada no momento da emissão do documento.
Em algumas unidades da Polícia Federal é necessário o agendamento com antecedência. Para realizá-lo é preciso já ter feito a solicitação do documento. Mais detalhes podem ser encontrados no site da Polícia Federal.
Em caso de renovação, também é necessário levar o passaporte anterior, ou será cobrada a taxa de R$312,14. Em 2006, o Brasil passou a emitir novo passaporte, com mudanças de formato, cor e 16 novos itens de segurança, para atender às normas internacionais estabelecidas pela ICAO/ONU (Organização de Aviação Civil Internacional). O antigo pode ser usado até a data de validade emitida no documento.
Cidadãos brasileiros e estrangeiros residentes no país podem viajar pelo Mercosul e Estados Associados sem passaporte. Basta apresentar a carteira de identidade (RG). Os países são: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela.
Fontes:
Polícia Federal
Ministério da Justiça
Ministério das Relações Exteriores
