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Transição em prefeituras não vai prejudicar pagamento do Bolsa Família

Portal Brasil — 2012-12-06T18:25:51Z

Recurso vão direto para a conta dos beneficiários

O momento de transição de prefeituras, em razão das eleições municipais deste ano, não vai prejudicar o pagamento dos benefícios pagos pelos programas Bolsa Família e Brasil Carinhoso, pois o recurso vai direto para a conta dos beneficiários.

“Esse é um dos grandes méritos: a gente não precisar mais depender de transferência do governo estadual ou municipal”, afirmou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, nesta quinta-feira (6), ao participar do programa Bom Dia, Ministro.

No entanto, Tereza Campello lembrou que a entrega de cisternas no Nordeste brasileiro, por exemplo, depende diretamente dos governos estaduais ou de convênios com organizações não governamentais, e não pode ser prejudicado pela transição de prefeitos.

“O retorno que estamos tendo é o contrário: os prefeitos estão nos procurando antes mesmo de assumir. O Brasil sem Miséria é uma realidade no País todo e existe um grande apoio – governo federal, governos estaduais e municipais, todo mundo apontando para o mesmo lado”, destacou.

Brasil Carinhoso

A partir da próxima segunda-feira (10), começa o pagamento mensal do recurso da expansão do Brasil Carinhoso. Com a ampliação da ação, anunciada no final de novembro, também serão beneficiadas crianças de 7 até 15 anos.

O Brasil Carinhoso, que faz parte do Plano Brasil Sem Miséria, já beneficiava, desde junho, famílias extremamente pobres com filhos de 0 a 6 anos. A ação complementa a renda de famílias incluídas no Programa Bolsa Família, garantindo que todos os seus membros superem o patamar de R$ 70 por mês.

A expansão vai beneficiar 8,1 milhões de crianças de até 15 anos e a complementação alcançará no total 16,4 milhões de brasileiros. “Daqui pra frente, todas as famílias que têm crianças entre 0 e 15 anos, que se encontrem em extrema pobreza e estejam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, têm direito a receber uma renda para sair da extrema pobreza.”

Regularização

A ministra também destacou a necessidade dos beneficiários do Bolsa Família manterem seu cadastro atualizado. O Cadastro Único deve ser atualizado sempre que houver alguma mudança na composição familiar, tais como renda, endereço, morte, nascimento, entre outras. E, mesmo não havendo alteração, a cada dois anos é preciso que elas confirmem os dados junto ao gestor do programa de transferência de renda nas prefeituras.

Tereza Campello lembrou que as famílias têm até o dia 28 de dezembro para regularizar a situação. A informação vem impressa no extrato do benefício, emitido no momento do saque dos recursos. Quem perder o prazo poderá ter o benefício bloqueado ou até mesmo cancelado.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Agência Brasil

Brasil apoia mudanças em Cuba, diz Itamaraty

Portal Brasil — 2011-04-20T18:39:27Z

As mudanças estruturais na política e economia de Cuba são acompanhadas atentamente pelo governo do Brasil. Para o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, a abertura da economia, a renúncia do ex-presidente cubano Fidel Castro ao comando do Partido Comunista (PCC) e outras alterações anunciadas recentemente são positivas. De acordo com o chanceler, Cuba passa por um “momento de transição importante”.

O porta-voz do Itamaraty, Tovar Nunes, disse que o chanceler brasileiro elogiou as mudanças anunciadas nos últimos dias pelo governo do presidente de Cuba, Raúl Castro. “É um momento de transição importante que o Brasil apoia”, disse Patriota, por meio do assessor. “Cuba é um país próspero e sólido”, afirmou o ministro, segundo Nunes.

Na terça-feira (19), depois de 46 anos à frente do Partido Comunista de Cuba, Fidel anunciou sua saída do cargo de primeiro-secretário. No lugar dele foi eleito Raúl, o irmão, que também em 2008 assumiu a Presidência da República - após a decisão de Fidel de deixar o cargo devido a problemas de saúde.

Paralelamente, o Partido Comunista de Cuba aprovou uma série de medidas que interferem diretamente na economia e política do país. A ideia é limitar os mandatos dos ocupantes de cargos públicos em até dois de, no máximo, cinco anos cada. Também há a sinalização de que os jovens passarão a ter mais presença no governo e no partido, embora as principais funções da legenda permaneçam sob o comando de antigos políticos.

Na economia, Cuba permitirá as negociações diretas entre os proprietários de imóveis para que façam compras e vendas de seus bens, sem interferência do Estado. Antes, esse tipo de negociação era considerada improvável em meio às regras, à burocracia e aos intermediários. Há ainda um estímulo do governo para que os funcionários públicos passem a aderir ao programa de demissão voluntário e abram negócios privados.

Para Patriota, o governo de Cuba desenvolve programas nas áreas de educação e saúde no Haiti, demonstrando sua relevância no cenário internacional. Segundo o chanceler, o governo cubano já evoluiu nos campos de direitos sociais e liberdades públicas, mas ainda há um “caminho a percorrer”.

Em relação ao Brasil, Cuba acompanha o processo de desenvolvimento dos biocombustíveis. O assunto interessa ao governo cubano, que sofre com a carência de combustíveis e energia no país, mas ainda desperta receio por parte das autoridades que temem que o uso da cana-de-açúcar como geradora de combustível e energia substitua a alimentação.

Fonte:
Agência Brasil

Governo Dilma completa transmissão de cargo para 37 ministros

Portal Brasil — 2011-01-13T17:39:01Z

Portal Brasil Ampliar

O período de troca e posse de ministros do governo Dilma Rousseff acabou na manhã desta terça-feira (4). A última pasta a fazer sua transmissão de cargo foi a Secretaria de Assuntos Estratégicos, que tem status de ministério. O embaixador Samuel Pinheiro Guimarães deu lugar ao sociólogo Moreira Franco. Guimarães deve ser indicado pelo Brasil para um cargo no Mercosul.

Veja a biografia de Moreira Franco.

As transmissões de cargos começaram logo após a posse de Dilma, ainda no sábado (1º de janeiro), às 20h. O senador Alfredo Nascimento voltou a ser ministro dos Transportes pela terceira vez. Em seu primeiro discurso, após assumir pela terceira vez o cargo, Nascimento citou as realizações feitas pelo ministério nos últimos anos, além de destacar os desafios que encontrará à frente da pasta, durante o governo Dilma Rousseff.

“Se há oito anos precisávamos de recursos e de uma carteira de projetos, hoje vamos trabalhar no sentido de garantir ainda maior eficiência aos investimentos do Ministério dos Transportes e, principalmente, vamos avançar na consolidação da premissa que norteou o trabalho promovido até aqui: a inversão da matriz logística brasileira”, declarou o ministro.

O recém-empossado ministro ainda afirmou que, em sua gestão, as rodovias continuarão a receber os recursos necessários a sua adequada manutenção e modernização, mas que o Ministério dos Transportes será ainda mais ousado nos investimentos em ferrovias e hidrovias.

Veja a biografia de Alfredo Nascimento.

Das 37 pastas ministeriais, 9 tiveram a permanência de seus ministros determinada pela presidenta. São elas: Advocacia-geral da União (AGU), com Luís Inácio Lucena Adams; Controladoria-Geral da União, com Jorge Hage Sobrinho; Defesa, com Nelson Jobim; Educação, com Fernando Haddad; Esporte, com Orlando Silva Jr.; Meio Ambiente, com Izabella Teixeira; Trabalho e Emprego, com Carlos Lupi; e Fazenda, com Guido Mantega e Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com Wagner Rossi.

Secom

No domingo (2) de manhã, foi a vez de Franklin Martins passar o cargo à jornalista Helena Chagas. A ministra se disse honrada de substituir Martins e de assumir a Secom em um momento rico da história do Brasil. “Somos uma das maiores democracias do planeta. Há oito anos elegemos um metalúrgico e, agora, uma mulher ex-prisioneira da ditadura”, destacou. Para ela, vivemos em um país com ampla liberdade de imprensa e conta que conheceu a censura e por isso tem um compromisso com a livre expressão.

Veja a biografia de Helena Chagas.

Justiça

As prioridades para o novo ministro da justiça, José Eduardo Cardozo, serão o combate ao crime organizado, às drogas e a redução da criminalidade. Em sua primeira fala como Ministro da Justiça, também no domingo, ele elogiou gestões anteriores da pasta e revelou as principais linhas de ação que o ministério deve adotar a partir de agora.

O ministro planeja realizar, em fevereiro, reunião com os governadores dos estados brasileiros para iniciar um processo de articulação institucional e integração de ações para o combate ao crime organizado e à violência. Cardozo avalia que o atual momento brasileiro permite planejar uma grande articulação e aposta na parceria com todos, inclusive os governadores de partidos de oposição.

“Uma intervenção séria de combate ao crime organizado apenas será exitosa se conseguirmos articular ações preventivas e repressivas que, bem pactuadas e executadas, envolvam a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios”, destacou.

Veja a biografia de José Eduardo Cardozo.

Casa Civil

Ainda na manhã domingo (2), Antonio Palocci recebeu o cargo de ministro da Casa Civil. Como chefe de todos os ministros, Palocci exaltou os colegas a visualizar a pasta como um espaço de diálogo franco sobre os grandes desafios de governo.

“Meu esforço será o de expressar adequadamente as determinações da presidenta Dilma e de, a partir dessas determinações, construir com vocês os melhores desenhos sobre os programas prioritários do governo. A Casa Civil não é um ministério autônomo, de ideias e projetos próprios. É um órgão da Presidência dedicado a servir suas determinações e auxiliar no preparo de suas altas decisões”, disse em seu discurso.

Veja a biografia de Antonio Palocci.

Relações Exteriores

Na tarde de domingo, em seu primeiro discurso como ministro das Relações Exteriores (MRE), Antônio Patriota, se comprometeu com uma gestão que continue a valorizar a principal vantagem comparativa brasileira: os recursos humanos, e que busque valer-se das novas tecnologias da informação para modernizar os métodos de trabalho.

“Precisamos nos preparar para uma demanda por mais Brasil em todos os temas da frente externa. Continuaremos a privilegiar o diálogo e a diplomacia como método de solução de tensões e controvérsias; a defender o respeito ao direito internacional, à não-intervenção e ao multilateralismo. A militar por um mundo livre de armas nucleares; a combater o preconceito, a discriminação e a arbitrariedade; e a rejeitar o recurso à coerção sem base nos compromissos que nos irmanam como comunidade internacional”, afirmou Patriota.

Como âncora, segundo o ministro, “teremos à nossa disposição um Mercado Comum do Sul (Mercosul) robusto e uma União de Nações Sul-Americanas (Unasul) crescentemente coesa. Compete-nos completar a transformação da América do Sul em um espaço de integração humana, física, econômica, onde o diálogo e a concertação política se encarregam de preservar a paz e a democracia”.

As parcerias estratégicas já estabelecidas, como o Fórum Índia, Brasil e África do Sul (Ibas) e a Cúpula América do Sul-Países Árabes, continuarão a ser cultivadas e aprimoradas. “Comprometo-me, ademais, a manter uma agenda ativa com nossos parceiros na África – intensificando nossa cooperação e nosso diálogo com o continente irmão”, disse Patriota.

Veja a biografia de Antônio Patriota.

Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Tereza Campello assumiu o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) ainda na tarde de domingo (2). A economista aceitou o desafio da presidente Dilma Rousseff de erradicar a miséria no Brasil e promover a inclusão produtiva. “É possível e temos o dever de ousar mais uma vez”, afirmou.

Ela falou dos próximos passos da pasta: “Esta próxima etapa buscará incluir o núcleo dos brasileiros mais pobres e o núcleo mais complexo e os mais vulneráveis, os invisíveis afastados dos serviços públicos, sem documento, sem direito, sem cidadania.” E lembrou que o esforço dos próximos quatro anos implica em continuidade, consolidação das conquistas e aprofundamento das políticas de inclusão. “Isto exigirá inovação e superação”, salientou.

Veja a biografia de Tereza Campello.

Secretaria-Geral

As transmissões de cargos no domingo foram encerrados, no final da tarde, com a cerimônia da Secretaria-Geral da Presidência da República, outra pasta que tem status de ministério. O ex-chefe de gabinete de Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, assumiu o posto que estava sendo ocupado pelo ministro Luiz Dulci, no Espaço Niemeyer do Palácio do Planalto.

Veja a biografia de Gilberto Carvalho.

Direitos Humanos

Outra secretaria com status de ministério, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) foi a primeira a realizar a transmissão de cargos na segunda-feira (3), às 9h. Saiu Paulo Vannuchi e, em seu lugar, assumiu a professora e deputada federal Maria do Rosário.

Maria do Rosário também pediu união para superar os desafios, em seu discurso. Ela também reafirmou a importância da implementação da terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos.

“O mais importante é que estejamos unidos, governo, sociedade e movimentos sociais. Não vamos descansar enquanto não assegurarmos os Direitos Humanos para todos os brasileiros e brasileiras”, salientou a ministra.

Maria do Rosário colocou-se ao lado das populações vulneráveis e prometeu não descansar na luta pela garantia dos direitos para esses grupos. Segundo a ministra, “o desrespeito aos Direitos Humanos de um indivíduo ou grupo social é igualmente inadmissível, não importa de onde sejam o perpetrador ou a vítima, ou onde ocorra a violação. [Os Direitos Humanos] não estão sujeitos a negociação, pois são indissociáveis da própria humanidade”.

Veja a biografia de Maria do Rosário.

Ciência e Tecnologia

Avançar na área de formação de recursos humanos e nos setores de pesquisas e inovação é um dos desafios do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, que assumiu a pasta na segunda de manhã.

Em seu discurso, Mercadante disse que será responsável por um ministério fundamental para o desenvolvimento da economia e de produtos competitivos. Frisou que pretende investir ainda mais em cooperação internacional e sustentabilidade.

Sobre o desafio de ampliar cada vez mais a participação da ciência, da tecnologia e da inovação no Produto Interno Bruto (PIB), Mercadante disse que a meta é aumentar esse percentual de 1,25% para 2,5%. “O mundo da ciência e da tecnologia é estratégico para que possamos crescer com qualidade, gerando maior valor agregado aos nossos produtos e serviços, e em consequência, a competitividade global da economia, e acentuando o atual processo de inclusão social”.

Em sua fala, o novo ministro destacou ainda a inclusão digital como mecanismo de disseminação da ciência entre os jovens.

Veja a biografia de Aloízio Mercadante.

Minas e Energia

Em transmissão de cargo que ocorreu por volta das 10h de segunda-feira (3), o senador Edison Lobão assumiu o Ministério de Minas e Energia (MME) garantindo dar continuidade aos projetos iniciados pela ex-ministra (Dilma), hoje presidenta do Brasil, e que foram continuados pelo então ministro Márcio Zimmermann.

Lobão lembrou que o Brasil possui na produção de energia e o modo como essa estrutura proporciona ao País uma posição comercial positiva. “Essa situação nos proporciona uma grande vantagem competitiva no suprimento energético de fonte limpa, renovável e no abastecimento mineral, abrindo um enorme leque de oportunidades para o nosso desenvolvimento”, comentou.

O ministro ressaltou programas como o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE), que prevê para os próximos dez anos uma taxa média de crescimento de 5,8%. “Vamos cumprir o plano decenal de expansão de energia.

As usinas hidrelétricas também foram destacadas pelo ministro, entre elas as usinas do Rio Madeira. De acordo com Lobão, algumas delas poderão entrar em funcionamento ainda este ano. Para ele, “o desenvolvimento jamais se dará com o sacrifício do meio ambiente”, destacando o vigor com que as regras ambientais veem sendo respeitadas.

Veja a biografia de Edison Lobão.

Planejamento, Orçamento e Gestão

Enquanto as transmissões de cargos ocorriam na MTE e no MME, no auditório do Bloco do Bloco K da Esplanada dos Ministérios, Miriam Belchior também assumia o cargo de ministra do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

A ministra destacou como meta a incorporação do papel de facilitador das ações governamentais, enfrentando, com os demais ministérios, os principais gargalos institucionais da administração pública federal.

Para ela, os recursos deverão ser canalizados para as prioridades da Presidenta Dilma Rousseff: a erradicação da miséria com criação de oportunidades para todos, a educação e saúde de qualidade, a melhoria da segurança pública, o combate incansável às drogas e os investimentos em infraestrutura necessários ao crescimento do país.”

De acordo com a ministra, não se abrirá mão de investimentos para atingir essas prioridades, no entanto, “isso pode ser feito com maior eficiência. (...) É possível fazermos mais com menos”, disse.

“Alem de toda responsabilidade que assumo hoje, tenho uma outra missão

a cumprir, juntamente com a nossa Presidenta e todas as outras Ministras: demonstrar que as mulheres podem dividir com os homens a condução do nosso País”, afirmou Miriam Belchior.

Veja a biografia de Miriam Belchior.

Políticas para as Mulheres

Dando sequência às transmissões de cargo na segunda-feira, no período da manhã, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Iriny Lopes, assumiu o cargo dizendo que vai continuar a dar “tratamento decisivo” ao enfrentamento à violência contra a mulher.

Iriny Lopes aceitou o desafio de erradicar a miséria no País. “É preciso acabar com a pobreza entre as mulheres, dando condições para que elas possam trabalhar, sem se preocupar com os cuidados com os filhos”, explicou. Segundo ela, o governo tem de criar creches para que as mães possam ir atrás do sustento da família. “Que mãe pode trabalhar e constituir sua autonomia econômica sem essa retaguarda? Os filhos são responsabilidade da mãe, do pai e do Estado”, declarou.

Veja a biografia de Iriny Lopes.

Desenvolvimento Agrário

A principal meta do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na gestão da presidenta Dilma Rousseff é a integração das políticas da agricultura familiar às políticas de combate à pobreza e de inclusão social e o diálogo com os movimentos sociais.

O anúncio foi feito pelo novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, durante solenidade de transmissão do cargo. Florence destacou o combate à miséria extrema como foco da próxima gestão.

"A presidenta Dilma estabeleceu esse objetivo como primeiro por meio de um conjunto de políticas para o campo e para a cidade; adensando a cadeia produtiva, garantindo crédito, comercialização justa e assistência técnica, além da continuidade e aprofundamento da política de reforma agrária e acesso à terra".

Florence garantiu a continuidade do "programa de mudanças" desenvolvido nos últimos oito anos e destacou que o fortalecimento e aprofundamento de todas as políticas do MDA são fundamentais para manter o diálogo com os movimentos sociais. "O MDA tem uma experiência profícua de relação com os movimentos sociais e vamos manter os canais de negociação. O objetivo é único: uma pátria livre, soberana e de todos onde a agricultura familiar permita que tenhamos um país mais generoso."

Veja a biografia de Afonso Florence.

Desenvolvimento, Indústria e Comércio

Ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel assumiu o cargo de ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio no final da manhã de segunda. A transmissão de cargos aconteceu no estacionamento do Bloco J, na Esplanada dos Ministérios.

Veja a biografia de Fernando Pimentel.

Pesca e Aquicultura

Primeira mulher eleita ao Senado pelo estado de Santa Catarina, Ideli Salvatti, assumiu o Ministério de Pesca e Aquicultura afirmando continuidade e anunciou as recomendações da presidenta. “A aquicultura e a pesca tem um papel social importante, a Dilma pediu que eu cuidasse dos pequenos, pois eles têm de continuar a ser prioridade, mas sem esquecer de ampliar a produção. O setor tem condições de aumentar o consumo interno, externo e a exportação”, enfatizou Salvatti.

Ao transmitir o cargo, o ex-ministro Altemir Gregolin afirmou que “a ministra já demonstrou uma imensa capacidade como militante e como senadora e, que agora, vai ajudar para que o setor continue crescendo e desenvolvendo o potencial da pesca e da aquicultura no País”.

Veja a biografia de Ideli Salvati.

Relações Institucionais

O deputado federal Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira tomou posse como ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República no final da manhã de segunda-feira. Ele substitui o ministro Alexandre Padilha, que foi transferido para o Ministério da Saúde.

Nóbrega, agora, vai ser responsável pela articulação política do Executivo com o Congresso e com governadores e prefeitos. Ao assumir a pasta, Luiz Sérgio passa também a exercer a função de secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), órgão consultivo da Presidência da República, que reúne 90 líderes da sociedade civil.

Veja a biografia de Luiz Sérgio de Oliveira.

Promoção da Igualdade Racial

A nova dirigentee da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Helena de Bairros, aproveitou a cerimônia de transmissão de cargo para convocar o movimento negro para ajudar no processo de erradicação da pobreza. “As prioridades da presidenta Dilma não só respondem às reivindicações do movimento negro, mas vem ao encontro da inclusão das minorias étnicas”, ressaltou já na tarde de segunda-feira.

Em seu discurso, Luiza Bairros reconheceu a importância do legado deixado pelas administrações anteriores da Seppir, e se comprometeu a ampliar a estrutura da secretaria, que tem status de ministério.

A socióloga destacou a importância das leis, como as que regem o direito à terra das comunidades quilombolas, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e suas alterações e o Estatuto da Igualdade Racial, em vigor desde 20 de outubro de 2010. “Vamos nos dedicar à missão institucional, consolidando a relação com legislativo e a justiça para que se cumpram as leis”.

Veja a biografia de Luiza Helena de Bairros.

Comunicações

O novo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou, durante a cerimônia de transmissão de cargo, realizada na tarde da segunda-feira, que o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) será uma das prioridades de sua gestão. “Vamos trabalhar de forma articulada com o setor privado, com o desafio de ampliar e baratear o acesso à internet de alta velocidade”.

Paulo Bernardo destacou que a melhoria das condições de vida da população brasileira, ocorrida nos últimos anos, promoveu o surgimento de uma “nova classe média”, que precisa ter acesso garantido à internet banda larga e aos demais serviços de comunicação.

“Além disso, receberemos nos próximos anos dois grandes eventos, a Copa do Mundo e as Olimpíadas, e precisamos nos preparar, inundando o país com redes de comunicação”, ressaltou.

O ministro afirmou, ainda, que é necessário estabelecer um novo marco regulatório para o setor das comunicações, mas fez questão de destacar que este tema será discutido em um amplo debate, que envolverá diversos setores da população, inclusive com a realização de consulta pública. Ele garantiu, também, que a liberdade de expressão e de imprensa não serão abaladas.

Veja a biografia de Paulo Bernardo.

Banco Central

Ao assumir a presidência do Banco Central do Brasil, função com status de ministro, Alexandre Tombini reafirmou o compromisso de assegurar a estabilidade do poder de compra do real e a de garantir um sistema financeiro sólido e eficiente

“A estabilidade do poder de compra da nossa moeda – o real – é uma conquista da sociedade brasileira. A sua manutenção é um desafio permanente, cuja responsabilidade recai sobre todo o governo mas, principalmente, sobre o Banco Central.

Para ele, o regime de metas para a inflação é o instrumento mais adequado para o cumprimento dessa missão porque, ao longo de 11 anos, vem tendo sucesso inquestionável no alcance do seu objetivo.

“O compromisso com as metas de inflação é complementado pelo regime de câmbio flutuante, capaz de absorver choques externos. E por uma política fiscal consistente com a redução da relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto”, afirmou Tombini.

Tombini disse ainda que a consolidação dessa política macroeconômica, combinada ao contínuo aperfeiçoamento do marco legal e regulatório brasileiro, propiciará as condições necessárias para, no futuro, discutirmos a convergência da nossa meta de inflação para níveis mais baixos, semelhantes aos observados nas principais economias emergentes. “Esse é um processo que devemos ter a ambição de perseguir no futuro”.

Veja a biografia de Alexandre Tombini.

Integração Nacional

O novo Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra de Souza Coelho, disse ao assumir o cargo, na última segunda, que pretende reposicionar o órgão de acordo com as dimensões do Território Nacional, levando as suas ações a todas as regiões do País.

Fernando Bezerra destacou que, por determinação da presidenta Dilma Rousseff, dará atenção especial ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional e à Ferrovia Transnordestina, duas das mais importantes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O novo ministro comprometeu-se em agilizar o processo de implantação da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e em fortalecer as Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e do Norte (Sudam). Outro compromisso assumido por ele foi a criação da Secretaria Nacional de Irrigação, com a missão de dar mais dinamismo aos perímetros irrigados, sob coordenação da Integração Nacional.

Veja a biografia de Fernando Bezerra Coelho.

Previdência Social

Ao assumir o cargo de ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, disse que comandar a estrutura da Previdência brasileira será um dos maiores desafios de sua trajetória política.

Ao falar sobre o aumento da expectativa de vida dos brasileiros – hoje em 73,2 anos, segundo dados do IBGE –, Garibaldi Alves destacou a urgente inclusão de todos os idosos na cobertura previdenciária. “É preciso impor, ainda, a meta para incluir no Regime Geral da Previdência Social parcela significativa da população economicamente ativa, que continua de fora, principalmente os trabalhadores do mercado informal”, disse.

Garibaldi defendeu ainda que a discussão sobre a reforma da Previdência seja feita de forma planejada e articulada. “As questões impõem intrincados desafios, como o de buscar equilíbrio entre tempo de contribuição e tempo de recebimento, desafios inerentes ao fator previdenciário”, disse.

O ministro afirmou ainda estar consciente de que é preciso estreitar os controles e medidas de combate à sonegação e às fraudes, além de reforçar e consolidar os programas de resgate dos créditos do INSS junto às empresas e instituições devedoras.

Veja a biografia de Garibaldi Alves.

Saúde

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em seu discurso de posse disse que uma das suas prioridades de gestão será garantir o atendimento de qualidade à população e em tempo adequado para o tratamento do paciente. Padilha reforçou que trabalhará na promoção da saúde e na prevenção de doenças, itens que compõe os pontos para a saúde determinados pela presidenta Dilma Rousseff.

“A grande reclamação das pessoas é exatamente o não acesso, a demora, a espera. Tenho, como ministro da Saúde, uma obsessão: colocar no centro do planejamento das ações em Saúde neste País um esforço de perseguir a garantia do acolhimento de qualidade em tempo adequado às necessidades das pessoas”, afirmou Padilha, durante a cerimônia em que recebeu formalmente o comando do ministério pelas mãos de seu antecessor, José Gomes Temporão.

Padilha propôs a definição de um indicador nacional sobre a qualidade do acesso aos serviços de saúde e a definição de um mapa nacional das necessidades em saúde, que auxiliasse o monitoramento da situação em todo o País.

Ao novo ministro da Saúde, a presidenta da República fez quatro pedidos formais. O primeiro deles é uma atenção à Saúde da Mulher e da Criança, o que inclui a constituição da Rede Cegonha - que leva em conta os cuidados desde a gestação até os primeiros anos de vida da criança – e um esforço de prevenção, reabilitação e cuidado relacionado ao câncer de mama e de colo de útero.

Dilma Rousseff incumbiu o ministro Padilha ainda de oferecer, por meio do programa Aqui Tem Farmácia Popular, medicamentos gratuitos para hipertensão e diabetes, além de um cuidado prioritário em relação à implantação de Unidades de Pronto-Atendimento 24 Horas (Upas) em todo o Brasil, sem deixar de lado a importância da formação e fixação de profissionais.

“Implantar Upas, um esforço nacional de mobilização contra a dengue – assim como o enfrentamento ao crack – também estarão em evidência na pauta da nova equipe que compõe o Ministério da Saúde. Esse não é um desafio só da área da Saúde, envolve outros segmentos. Mas se a Saúde não liderar, não protagonizar as ações de prevenção, de tratamento, de reabilitação, reinserção social, vamos perder a oportunidade de interromper o avanço desse problema”, afirmou o ministro.

Veja a biografia de Alexandre Padilha.

Turismo

Planejamento e continuidade foram as palavras que deram o tom do discurso de posse do ministro do Turismo, Pedro Novais, que recebeu o cargo do sociólogo Luiz Barretto. O deputado enumerou 12 prioridades de sua administração, que incluem a consolidação e ampliação de programas e projetos em andamento no Ministério do Turismo (MTur).

Ampliar a infraestrutura turística, as ações de qualificação de mão-de-obra e os programas para inclusão de idosos, jovens e deficientes no turismo; investir na consolidação dos 65 destinos indutores do desenvolvimento regional e incrementar a parceria com outros ministérios com vistas à preparação para a Copa do Mundo e as Olimpíadas foram algumas das ações citadas por Novais.

O ministro disse ainda que pedirá apoio ao Congresso Nacional para aprovação dos projetos que tratam do aumento de capital estrangeiro nas empresas aéreas nacionais e da flexibilização de vistos para turistas estrangeiros, desde que garantida a reciprocidade.

Novais anunciou também a criação do Plano Nacional de Turismo 2011/2014, que traça diretrizes e metas para o turismo brasileiro nos próximos anos. Segundo o ministro, o trabalho será feito a partir da “integração” com o Conselho Nacional de Turismo (CNT), Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Turismo (Fornatur) e dos empresários e entidades do setor.

Veja a biografia de Pedro Novais.

Cidades

A cerimônia de transmissão de cargo do ministro Márcio Fortes de Almeida ao ministro Mário Negromonte foi realizada na sede do Ministério das Cidades. Em seu discurso, o ministro afirmou seu compromisso com uma gestão voltada para o cumprimento das metas, programas e ações do ministério. Ele pediu uma parceria com a sociedade civil organizada, empresários e trabalhadores, além do apoio dos próprios funcionários do ministério.

O ministro salientou ainda a importância do apoio da bancada de seu partido, o Partido Progressista (PP), a colaboração de governadores e prefeitos e a contribuição dos demais pares do Congresso Nacional.

Veja a biografia de Mário Negromonte.

Segurança Institucional

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão com status ministerial da Presidência da República, realizou transmissão de cargo no final da tarde de segunda-feira. O general Jorge Armando Félix deu lugar ao general José Elito Carvalho Siqueira.

O GSI tem como área de competência a assistência direta e imediata ao presidente da República no desempenho de suas atribuições; a prevenção da ocorrência e articulação do gerenciamento de crises, em caso de grave e iminente ameaça à estabilidade institucional; o assessoramento pessoal ao presidente da República em assuntos militares e de segurança; a coordenação das atividades de inteligência federal e de segurança da informação; a segurança pessoal do chefe de Estado, do vice-presidente da República e dos respectivos familiares, dos titulares dos órgãos essenciais da Presidência da República e de outras autoridades ou personalidades quando determinado pelo presidente da República, assegurado o exercício do poder de polícia; e a segurança dos palácios presidenciais e das residências do presidente e vice-presidente da República, assegurado o exercício do poder de polícia.

Veja a biografia de José Elito Carvalho Siqueira.

Portos

Outra pasta com status de ministério, a Secretaria dos Portos foi uma das últimas a realizar a transmissão de cargo. Saiu Pedro Brito e assumiu o ex-prefeito de Sobral (CE), José Leônidas Cristino.

A cerimônia foi realizada às 17h, no Auditório da Confederação Nacional da Indústria (CNI), localizado no SBN – Quadra 01 – Bloco C – Ed. Roberto Simonsen.

Veja a biografia de José Leônidas Cristino.

Cultura

O último ministério a realizar a transmissão de ministros, na noite segunda-feira (3), foi o Ministério da Cultura (MinC). O ator Juca Ferreira passou o cargo à artista Anna de Hollanda, irmã do cantor Chico Buarque, em cerimônia realizada no Museu Nacional.

Anna de Hollanda adiantou que o Ministério da Cultura vai estar organicamente conectado – em todas as suas instâncias e em todos os seus instantes – ao programa geral do governo da presidenta Dilma. “Às grandes metas nacionais de erradicar a miséria, garantir e expandir a ascensão social, melhorar a qualidade de vida nas cidades brasileiras, promover a imagem, a presença e a atuação do Brasil no mundo. A chama da cultura e da criatividade cultural brasileira deverá estar acesa no coração mesmo de cada uma dessas grandes metas”, disse.

Segundo ela, erradicar a miséria, assim como ampliar a ascensão social, é melhorar a vida material de um grande número de brasileiros e brasileiras. Mas não pode se resumir a isso. Para a realização plena de cada uma dessas pessoas, tem de significar, também, acesso à informação, ao conhecimento, às artes. É preciso, por isso mesmo, ampliar a capacidade de consumo cultural dessa multidão de brasileiros que está ascendendo socialmente, afirmou.

Veja a biografia de Anna de Hollanda.

Fonte:
Portal Brasil

Público começa a chegar à Esplanada dos Ministérios para acompanhar posse de Dilma

Portal Brasil — 2011-01-01T15:36:17Z

A chuva fina que atingiu, durante a madrugada, o Plano Piloto, área central da capital federal, e grande parte do Distrito Federal deu uma trégua no final da manhã deste sábado (1º). Com isso, o público começa a chegar à Esplanada dos Ministérios, onde será realizada à tarde a cerimônia de posse da presidenta eleita, Dilma Rousseff.

Marcello Casal Jr./Agência Brasil Ampliar

O público começa a chegar à Esplanada dos Ministérios

Na virada do ano, muitos brasilienses que foram comemorar o réveillon na Esplanada tiveram de voltar para casa por causa da chuva. O tempo permanece nublado e a previsão para o dia é de chuva moderada a forte, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A temperatura deve ficar entre 18 graus Celsius (°C) e 25°C.

Cerca de 800 pessoas estão em frente ao Palácio do Planalto e nas barracas de quatro regiões brasileiras (Norte, Nordeste, Sul e Sudeste), instaladas no gramado central da Esplanada dos Ministérios, onde se apresentam grupos regionais.

No fim da tarde, haverá um show na Praça dos Três Poderes, para festejar a posse da presidenta. O equipamento de som está passando por testes e ajustes.

Os vendedores ambulantes, espalhados ao longo de quase 2 quilômetros, reclamam do excesso de exigências da fiscalização, que proibiu a venda de bebidas em garrafas de vidro ou de churrasquinhos feitos na brasa. É permitido apenas vender carnes assadas na chapa. Os ambulantes também comercializam camisetas e bandeira dos partidos.

Fonte:
Agência Brasil

Transmissão ministerial já começa nesta sábado

Portal Brasil — 2010-12-31T14:45:43Z

Após tomar posse como presidenta da República nesta sábado (1º), Dilma Rousseff empossará seus 37 ministros numa cerimônia entre as 18h e 18h30 no Salão Nobre do Palácio do Planalto. A transição ministerial, entretanto, só termina com as transmissões de 28 cargos, que começam ainda no dia 1º e terminam na segunda-feira (3).

A mobilização para as cerimônias varia de acordo com os ministérios, e os roteiros seguem linhas semelhantes: composição da mesa, leitura do decreto de nomeação, discurso de quem deixa o cargo, discurso de quem assume e cumprimentos de convidados.

O primeiro ministro a assumir é o senador Alfredo Nascimento (PR-AM), que chefiará a pasta dos Transportes. A cerimônia está agendada para as 20h de sábado. O dia e horário escolhidos chocam com a recepção que será oferecida em homenagem a Dilma Rousseff no Palácio do Itamaraty. A assessoria de Nascimento afirma que o político faz questão que seus parentes participem da cerimônia, o que não seria possível em outra data, pois eles retornam ao estado para seus afazeres.

No domingo (2) ocorrerá a transmissão de cargos de mais seis ministros. Entre eles, Antônio Patriota assume o Ministério das Relações Exteriores às 14h. Antes mesmo da transmissão de cargo, ele dará início a uma série de encontros bilaterais com autoridades estrangeiras que prestigiarão a posse de Dilma Rousseff. Depois de se reunir com os chanceleres de Cuba, Haiti e o ministro da Defesa da França nos dias 31 e 1º, Patriota se encontra no domingo (2) com o ministro das Relações Exteriores da Argentina, Héctor Timerman.

A segunda-feira (3) será o dia de maior movimento na transmissão de cargos ministeriais, com 20 cerimônias. Uma das mais concorridas será do novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que ocorre às 15h no auditório do prédio. Muitas pessoas são esperadas para a cerimônia e telões e televisões devem fazer a transmissão do evento nos arredores do prédio.

Em nove ministérios não haverá transmissão de cargos, uma vez que os ocupantes serão os mesmos do governo Lula. São eles: Guido Mantega na Fazenda; Fernando Haddad, na Educação; Luis Inácio Adams na Advocacia-Geral da União; Jorge Hage na Controladoria-Geral da União; Nelson Jobim no ministério da Defesa; Orlando Silva, Esportes; Wagner Rossi Agricultura; e Izabella Teixeira no Meio Ambiente.

Ainda não há definição sobre o dia e horário da transmissão de cargo de Moreira Franco, que assume a Secretaria de Assuntos Estratégicos no lugar de Samuel Pinheiro Guimarães.

Fonte:
Agência Brasil