Quem viajar com cão ou gato para fora do país vai ter que providenciar o passaporte de trânsito dos animais. A decisão entrará em vigor dentro de 90 dias, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).O novo documento será utilizado para registrar todas as informações zoossanitárias do animal, como vacinas, tratamentos e exames clínicos.
 

Trata-se de uma nova alternativa, gratuita, para agilizar os procedimentos no embarque e desembarque. Além disso, essa medida permitirá maior controle pelo proprietário e pela Vigilância Agropecuária no Brasil e nos demais países que adotarem o documento.
 

“Hoje, é preciso ter um Certificado Zoossanitário Internacional (CZI) para deixar o País e outro para retornar. Com o passaporte, será possível apresentar o mesmo documento em diversas viagens, sem comprometer as questões sanitárias”, explica o coordenador-geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional da Secretaria de Defesa Agropecuária, Oscar Rosa.


Para obter o documento, o proprietário deve procurar um médico veterinário em estabelecimento especializado e implantar microchip (do tamanho de um grão de arroz) no animal para facilitar a sua identificação em qualquer país. Hoje, apenas o Japão e União Européia exigem esse modelo de identidade.


Nos aeroportos, o Ministério da Agricultura registrará as informações prestadas pelo médico veterinário particular do animal. Entretanto, a aceitação do passaporte brasileiro vai depender de acordo entre os países. “Hoje, não podemos aceitar o passaporte europeu, mas com a regulamentação do decreto poderemos receber os animais certificados sanitariamente por meio de passaporte, o que vai desburocratizar o processo”, destaca Oscar Rosa.


Em 2008, o Ministério da Agricultura inspecionou 13,6 mil animais de companhia nos principais aeroportos brasileiros e, em 2009, o número aumentou para 15 mil. Segundo Oscar Rosa, a quantidade de fiscalizações cresce, em média, 10% ao ano.


Após a publicação do Decreto Nº 7.140, que institui o certificado sanitário, um grupo de trabalho do Ministério da Agricultura vai elaborar um Instrução Normativa definindo o modelo do passaporte e os procedimentos para fiscalização.

 

Fonte:
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)