Na próxima quinta-feira (8), será lançada a Cartilha de Orientação para Proposição de Projetos de Trens Turísticos e Culturais. O trabalho é uma iniciativa do grupo de Trabalho de Turismo Ferroviário, formado por representantes dos ministérios do Turismo e dos Transportes, Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

O documento apresenta breve contextualização das ferrovias no Brasil, assim como as diretrizes para o envio de projetos, questionário de apoio e respectivas instruções de preenchimento. A intenção é simplificar e dar agilidade aos processos de aprovação de projetos, viabilizando o ressurgimento de ferrovias brasileiras, ainda que em caráter turístico e cultural.

Podem apresentar projetos na área órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta, de qualquer esfera de governamental, e organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), que poderão propor exclusivamente termos de parceria para solicitação de bens móveis, bem como eventual autorização de exploração de linha férrea. Projetos desenvolvidos entre órgãos públicos e associações sem fins lucrativos também poderão ser apresentados, desde que o proponente seja o órgão público.

A cartilha será lançada durante o II Encontro Nacional das Cidades Históricas e Turísticas, que acontece entre os dias 8 e 10 de julho em Pirenópolis (GO).

Fonte:
Iphan

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