Ao visitar outro país, o turista geralmente volta com algumas lembrancinhas na mala. Entre elas, é comum a presença de queijos, salames, doces e chocolates. Mas o que nem todo passageiro sabe é que alguns produtos agropecuários sofrem algumas restrições para o trânsito internacional. A fiscalização é feita pelo Sistema de Vigilância Agropecuária (Vigiagro), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e ajuda a proteger o Brasil da entrada de pragas e doenças, evitando também o ingresso de mercadorias que possam colocar em risco a saúde humana.

Em 2011, os fiscais federais do Vigiagro apreenderam, nos três principais aeroportos do país (Guarulhos, Galeão e Juscelino Kubtschek), 53,4 toneladas de produtos sem autorização para transporte, uma diminuição de 3,9% se comparado ao resultado de 2010.

De acordo com o coordenador do serviço no aeroporto de Brasília, Fábio Schwingel, essa queda pode ser atribuída a uma maior conscientização dos passageiros, por meio das campanhas promovidas em 110 pontos de fiscalização, que ficam em portos, aeroportos e locais de trânsito internacional de produtos ou insumos agropecuários no Brasil.

Itens de origem animal e vegetal como alimentos, plantas, sementes, animais vivos ou peles e tabaco não podem ser trazidos e nem levados para outros países sem certificação fitozoosanitária oficial do Mapa e dos órgãos equivalentes dos países de destino. A regra também vale para vegetais in natura. Apenas produtos de origem vegetal, com um grau de processamento maior, tais como doces de frutas, farinha, café torrado e chocolate, estão liberados para viagens internacionais.

Os campeões de apreensões são os lácteos (queijos e doce de leite), embutidos (salame e linguiça), pescados (bacalhau, salmão e camarão), sementes, frutas e plantas. Os alimentos recolhidos pelo Vigiagro, por não possuírem certificação sanitária de origem e nem autorização, são considerados inaptos ao consumo humano e destruídos.

Mala legal e Guia do Passageiro

Duas campanhas promovidas pelo Ministério da Agricultura esclarecem dúvidas dos viajantes que desejam trazer alimentos e animais de companhia para o País. Para isso, são distribuídos folhetos com orientações sobre os itens que têm restrição de importação ou dependem de certificado do país de origem para ingressar no Brasil.

Fonte:
Ministério da Agricultura