O Portal Brasil lança nesta quarta-feira (5) uma campanha para incentivar os brasileiros a emitir documentos, orientando como fazer e indicando em quais situações eles são exigidos. A campanha “Como tirar documentos?” consiste na divulgação de vídeos com orientações, além de peças para internet e publicações especiais em redes sociais como Twitter e Youtube. 

Três vídeos de 30 segundos foram criados para a campanha: “Como tirar o Passaporte”, “Como tirar a Certidão de União Estável” e “Como tirar a Certidão de Nascimento”. Em todos eles, personagens animados simulam situações reais, como viagens internacionais, em que o Passaporte é obrigatório. Diálogos mostram a necessidade de estar em dia com a documentação e ensinam como e onde buscar atendimento.

Saiba mais sobre “Como tirar documentos?”

Principais documentos:

Passaporte

O passaporte é documento obrigatório para a entrada de estrangeiros em um país. No Brasil, tem validade de cinco anos (para crianças menores de quatro anos, o prazo varia de acordo com a idade) e pode ser solicitado por brasileiros natos ou naturalizados, em qualquer unidade ou no site da Polícia Federal (PF). No site da PF é possível, ainda, saber quais são os outros documentos necessários para emissão do Passaporte.

Carteira de Identidade (RG)

O RG é um documento emitido para cidadãos nascidos e registrados no Brasil e para nascidos no exterior, que sejam filhos de brasileiros. Serve para confirmar a identidade da pessoa e para solicitação de outros documentos. O registro é válido em todo o território nacional e substitui o passaporte em viagens para a Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile.

O Registro Geral é emitido pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) de cada estado do Brasil. O cidadão deve procurar postos de identificação civil para solicitar o RG. Para mais informações, entre em contato com o Instituto de Identificação de seu estado. Desde de setembro de 2012, a emissão da primeira via da carteira de identidade (Registro Geral/ RG) passou a ser gratuita em todo o território nacional, para todos os brasileiros. A emissão da segunda via, no entanto, pode ser cobrada. O valor da taxa será determinado pela legislação de cada estado.

Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) 

O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) é um banco de dados que armazena informações cadastrais dos contribuintes (pessoas que pagam impostos, tributos e têm que estar registrados no sistema), e dos cidadãos que se inscrevem voluntariamente no cadastro. O CPF é gerenciado pela Receita Federal e deve ser feito pelo cidadão apenas uma vez.

É importante para que pessoas realizem ações, como abrir conta em banco e declarar Imposto de Renda. O documento pode ser obtido em entidades conveniadas da Receita Federal: Banco do Brasil, CAIXA e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios).

Veja a lista de entidades públicas de atendimento ao cidadão que realizam a inscrição gratuita no CPF.

Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) atesta que o cidadão brasileiro está apto a conduzir veículos. O porte é obrigatório para quem está dirigindo. O modelo atual de CNH possui fotografia da pessoa, o número da Carteira de Identidade (RG) e do Cadastro de Pessoa Física (CPF). Assim, a CNH pode ser utilizada para identificação em todo território nacional.

O Código de Trânsito Brasileiro divide a habilitação para dirigir em cinco categorias:

A: condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral (motos);
B: condutor de veículo motorizado não abrangido pela categoria A, com peso bruto total inferior a 3.500 quilos e lotação máxima de oito lugares, além do motorista (automóveis);
C: condutor de veículo motorizado usado para transporte de carga, com peso bruto superior a 3.500 quilos (como caminhões);
D: condutor de veículo motorizado usado no transporte de passageiros, com lotação superior a oito lugares além do motorista (ônibus e vans, por exemplo);
E: condutor de combinação de veículos em que a unidade conduzida se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada ou rebocada tenha peso bruto de 6 mil quilos ou mais; ou cuja lotação seja superior a oito lugares; ou, ainda, que seja enquadrado na categoria trailer.

Fonte:
Denatran
Ministério da Justiça
Portal Brasil
Polícia Federal