Em reunião sobre o projeto de combate ao tráfico de pessoas no País, o Ministério do Turismo anunciou a participação ativa em 9 ações. O objetivo é incorporar o tema na agenda dos diálogos de profissionais e líderes do setor, para que colaborem com as medidas de prevenção, repressão e responsabilização ao tráfico de pessoas. A expectativa é de que as ações sejam realizadas ao longo de 2014 e 2015.

Uma das ações desenvolvidas será responsável por elaborar uma agenda de trabalho conjunta com atores nacionais e internacionais do setor de agências de viagens. O coordenador-geral de Turismo Sustentável e Infância do MTur, Adelino Neto, diz que o MTur participa de ações articulada com os diversos atores públicos e privados, somando esforços para o efetivo enfrentamento ao tráfico de pessoas. “Traficar pessoas por meio do turismo é uma das maiores violações de direitos humanos, que torna o ser humano uma mercadoria”, disse Neto.

O II Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas promove a integração e o fortalecimento das políticas públicas, redes de atendimento e organizações para prestação de serviços. Com investimento de R$ 5,9 milhões, o Plano tem 115 metas previstas até 2016, incluindo capacitação de 400 agentes e cooperação jurídica internacional, além da implantação de 10 novos núcleos ou postos de atendimentos.

O Plano

Elaborado por meio de um amplo processo de diálogos – que resultou em sugestões de ações a serem implementadas pelo governo brasileiro, por meio de políticas públicas integradas – o plano exige do

grupo de trabalho ações minuciosas: validar os prazos de entrega das metas; propor recomendações à coordenação tripartite quanto às dificuldades de sua implementação; elaborar relatório de monitoramento e avaliação; e promover a difusão do plano junto a órgãos e entidades governamentais e não governamentais.

Compõem o Grupo Interministerial de Monitoramento e Avaliação do plano: Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Defesa, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Cultura, Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Procuradoria-Geral da República, Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Departamento da Polícia Rodoviária Federal (MJ),

Departamento de Polícia Rodoviária Federal (MJ), Secretaria Nacional de Justiça (MJ), Secretaria Nacional de Segurança Pública (MJ), Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, Secretaria de Políticas para as Mulheres, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Casa Civil da Presidência da República.

Fonte:
Ministério do Turismo