Um comitê formado pelo governo federal vai avaliar a quantidade de diárias de quartos de hotel reservadas pela Match, operadora oficial da Fifa, nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. O objetivo é verificar se existe concentração de mercado que possa ser qualificada como cartel, de forma a evitar eventuais abusos nos preços da hospedagem durante o Mundial.

Esta é uma das medidas previstas num plano de ação formulado pelo grupo do governo para garantir o direito do consumidor e evitar excessos em passagens aéreas e tarifas hoteleiras durante o Mundial. O Comitê Interministerial para a Copa do Mundo de 2014, como é chamado, teve sua primeira reunião nesta quinta-feira (24), no Palácio do Planalto. Ele é integrado por representantes dos ministérios da Casa Civil, da Justiça, do Turismo, do Esporte e a Secretaria de Aviação Civil.

No encontro também ficou decidido que as empresas aéreas serão chamadas para uma reunião na próxima quinta-feira (31) e o que Ministério do Turismo vai montar um plano de hospedagem alternativa em parceria com as cidades-sede. Também será reforçada a agenda da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, de mobilização dos Procons e dos governos locais. A Embratur seguirá monitorando os preços praticados pela hotelaria, como tem feito desde 2012.

Os órgãos de defesa do consumidor e garantia do direito da concorrência vão cruzar a oferta disponível na rede hoteleira com a quantidade de leitos reservados pela Match em cada cidade-sede. A legislação brasileira prevê que concentrações superiores a 20% podem ser consideradas cartel – neste caso, será avaliada a necessidade de intervenção do governo.

O grupo voltará a se reunir na semana de 11 a 15 de novembro, após a venda do primeiro lote com 1 milhão de ingressos, a ser realizada pela Fifa na próxima terça-feira (29). Um total de 6,1 milhões foram solicitados no cadastro inicial para o sorteio. Desse total, 71% é de brasileiros.

O Ministério do Esporte vai analisar os dados dos sorteados fornecidos pela organizadora oficial do evento para o grupo traçar um diagnóstico da movimentação turística de estrangeiros e brasileiros durante a demanda. “Os números são fundamentais para otimizarmos os nossos esforços com uma base mais sólida, evitando especulações ou alarmismo”, comentou o ministro do Turismo, Gastão Vieira.

Preços das passagens aéreas

Está marcada para a próxima quinta-feira (31) a reunião do Comitê Interministerial criado para acompanhar os preços, tarifas e a qualidade dos serviços durante a realização da Copa do Mundo. Na ocasião, serão chamadas para o debate as companhias aéreas.

A decisão foi apresentada nesta quinta-feira, durante o primeiro encontro do grupo, coordenado pela Casa Civil. O objetivo será discutir os preços dos bilhetes aéreos durante a competição, além de soluções para atender a grande demanda esperada para o evento.

“Queremos ter a certeza que os preços praticados serão justos e não vão explorar o consumidor brasileiro nem estrangeiro”, afirmou a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman. A avaliação dessas informações e a definição das medidas a serem tomadas serão na primeira quinzena de novembro, em data ainda a ser definida.

Ficou definido, ainda, que os ministros acompanharão as reuniões organizadas pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), com os Procons das 12 cidades-sede do mundial. Esses eventos têm por objetivo mapear os preços e qualidades de serviços em hotéis, restaurantes, aeroportos e outros serviços turísticos dessas localidades. Os encontros serão realizados nos próximos dois meses.

As medidas do governo federal são essenciais para que a Copa do Mundo gere retorno de imagem para o turismo brasileiro. “O esforço do governo brasileiro para garantir a realização da Copa visa obter um ganho de imagem para o país que se reverta em aumento da entrada de turistas e, portanto, de divisas para nossa economia”, lembra o presidente da Embratur, Flávio Dino. A prática de preços justos, segundo ele, é essencial para garantir o sucesso do empreendimento.

Fontes:

Ministério do Turismo

Aquarela 2020