"Não queremos transformar o nosso país num palco de ações judiciais ou de conflitos de consumo". Foi assim que a secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira abriu, nesta quinta-feira (10), a terceira a reunião do Comitê Técnico de Consumo e Turismo que vem acontecendo nas cidades sede da Copa de 2014.

"Queremos apresentar propostas de ações para prevenção de conflitos e para que as questões locais sejam tratadas de forma eficiente e sinérgica. O Brasil já é palco de grandes eventos. Queremos mostrar ao mundo uma imagem de civilidade e da qualidade dos serviços do nosso país", destacou.

Juliana Pereira ressaltou a importância de se ter soluções rápidas para os problemas nas relações consumo durante a Copa. "O turista não tem como esperar. Se ele for mal tratado não existe uma segunda chance", disse a secretária. Os encontros visam planejar ações de proteção ao turista em suas relações de consumo; preparar ações para prevenir eventuais conflitos de consumo; e estabelecer procedimentos de contingenciamento e solução de demandas.

Na pauta, diagnóstico de serviços como hospedagem; locais de retirada de ingressos; alimentação e bebidas; transporte urbano e interestadual; transporte aéreo. Outra questão debatida são os procedimentos de contingenciamento como pontos e fluxos de atendimento ao consumidor turista, implantação do livro de reclamações e identificação dos responsáveis em cada órgão público e associações do mercado. Também foram abordadas ações de formação e educação que incluem a elaboração de material educativo para os consumidores turistas em português, espanhol e inglês. O material ganhará versão para smartphones. Estão previstos cursos estratégicos sobre direito do consumidor para agentes públicos e privados. Ao final, foi discutida a criação da Câmara Técnica de Consumo e Turismo de Porto Alegre com o objetivo de elaborar e implementar as ações no âmbito local.

Para a Copa do Mundo, são esperados 600 mil turistas estrangeiros e três milhões de visitantes brasileiros, que irão gerar uma receita de R$ 25 bilhões somente no período do evento. Segundo Walter Carvalho, representante da Embratur, os grandes eventos esportivos irão contribuir para superar a marca de 10 milhões de turistas estrangeiros no Brasil até 2020. “O legado da imagem é o principal que o Brasil vai deixar quando a Copa terminar. Não queremos ter a nossa imagem manchada por conta de altos valores cobrados para produtos e serviços. Teremos estratégia comercial para nossa imagem perdurar com qualidade e respeito aos direitos dos cidadãos brasileiros e estrangeiros”, disse Carvalho.

Segundo o consultor jurídico do Ministério do Esporte, Pitágoras Dytz, o mais importante desse encontro é a aproximação dos órgãos federais, estaduais e municipais."Essa interlocução entre os entes federados possibilita o conhecimento das peculiaridades locais, a troca de informações e a busca de soluções comuns para os problemas de consumo que tem sido uma preocupação nos grandes eventos”, destacou Dytz.

O Comitê Técnico de Consumo e Turismo do Plano Nacional de Consumo e Cidadania (Plandec), criado pela presidenta Dilma Rousseff em março deste ano, é coordenado pelo Ministério da Justiça e tem como membros os ministérios do Turismo, Saúde, Transportes, Secretaria de Aviação Civil, Embratur, Anac, Infraero, ANTT e Anvisa.

Fonte:

Ministério do Turismo