Para brasileiros que querem viajar para o exterior, é preciso o passaporte nacional válido. No caso de viagens para Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Chile, Peru, Equador, Colômbia e Venezuela, também é aceita como documento de viagem a carteira de identidade civil (RG), emitida pelas Secretarias de Segurança Pública dos Estados ou do Distrito Federal. Fique atento, pois as carteiras de motorista e carteiras profissionais ou funcionais não são aceitas. Para viagens de menores de 18 anos, quando realizadas sem a companhia de um ou ambos os pais, exige-se, além do documento de viagem, a apresentação de autorização judicial. Esta é dispensável desde que tenha sido emitida autorização pelos responsáveis, seguindo-se o modelo disponível. Será necessária a apresentação à Polícia Federal da autorização de viagem, ainda que no momento do check-in, perante as companhias aéreas, estejam presentes os pais ou responsáveis pela criança ou adolescente.

Em casos de autorizações emitidas no exterior, deverão ser observadas as orientações das respectivas repartições consulares brasileiras, seguindo-se o modelo disponível.

Em caso de estrangeiros, são necessários o passaporte válido e o cartão de entrada e saída devidamente preenchido. O cartão deve ser apresentado pelo estrangeiro na entrada no Brasil e mantido até o momento de sua saída, quando será recolhido pela Polícia Federal.

O cartão de entrada e saída será fornecido pelas companhias aéreas ou estará disponível nos postos de controle. Além disso, é preciso o visto consular de acordo com a finalidade da viagem, dependendo do país de origem e nos casos em que for exigido. 

Os estrangeiros residentes no Brasil, seja de forma temporária ou permanente, além do passaporte, deverão apresentar a cédula de identidade de estrangeiro ou o protocolo do pedido de regularização expedido pela Polícia Federal. No caso dos nacionais oriundos dos países do Mercosul, serão aceitos, além dos passaportes, outros documentos previstos em Acordo.

Fonte:
Secretaria de Aviação Civil