Você está aqui: Página Inicial > Turismo > 2014 > 12 > Autorização de viagem para menores agora é incluída no passaporte

Turismo

Autorização de viagem para menores agora é incluída no passaporte

Controle migratório

Novos documentos já podem ser confeccionados com a autorização dos pais impressa na página de identificação do passageiro
por Portal Brasil publicado: 03/12/2014 14h39 última modificação: 03/12/2014 14h39

Menores desacompanhados poderão viajar para o exterior com apenas uma autorização de pais ou responsáveis no passaporte.

Desde o fim de novembro, o Sistema Nacional de Passaportes (SINPA) permite que novos passaportes sejam confeccionados com a autorização impressa na página de identificação do documento.

Até então, menores precisavam de permissão reconhecida em cartório para sairem do Brasil.

A alteração atende aos dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e às resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Confira as novas regras para autorização de viagens de crianças

Com a alteração, serão oferecidas três opções de permissão no formulário de confecção do documento: sem a presença de um dos responsáveis ou de ambos. A última opção prevê a manutenção do sistema vigente até novembro, ou seja, a apresentação de autorização impressa e reconhecida em cartório.

No Brasil, os passaportes têm um prazo de validade de cinco anos. Exceções feitas aos documentos de crianças com quatro anos ou menos. Nestes casos, a validade é idêntica ao tempo de vida da criança: passaporte de bebês de um ano terão validade de um ano; e assim por diante até que o menor complete cinco de idade.

A confecção de um passaporte demora, em média, de 5 a 10 dias após a entrega de documentos à Polícia Federal. Uma segunda alteração prevê que os campos anteriormente designados como "pai" e "mãe" na página de identificação do documento sejam substituídos por "genitor 1" e "genitor 2".

Para viagens nacionais, a apresentação de autorização de viagem impressa continua sendo obrigatória para crianças menores de 12 anos desacompanhadas de pais ou responsáveis. 

Fonte:
Portal Brasil, com informações da Polícia Federal e do Ministério do Turismo

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Atividades turísticas tiveram crescimento em junho, aponta pesquisa
De acordo com levantamento divulgado pelo IBGE, as atividades turísticas tiveram um crescimento de 5,3% no mês de junho.
IBGE divulga pesquisa sobre o setor hoteleiro no Brasil
Levantamento investigou hotéis, pousadas, motéis, apart-hoteis e albergues existentes no País
Turistas revelam aquilo que mais gostaram ao ir à Amazônia
Viaje você também pelos nove estados da Amazônia Legal
De acordo com levantamento divulgado pelo IBGE, as atividades turísticas tiveram um crescimento de 5,3% no mês de junho.
Atividades turísticas tiveram crescimento em junho, aponta pesquisa
Levantamento investigou hotéis, pousadas, motéis, apart-hoteis e albergues existentes no País
IBGE divulga pesquisa sobre o setor hoteleiro no Brasil
Viaje você também pelos nove estados da Amazônia Legal
Turistas revelam aquilo que mais gostaram ao ir à Amazônia

Últimas imagens

Série de procissões em homenagem a Nossa Senhora de Nazaré começam nesta sexta-feira (6)
Série de procissões em homenagem a Nossa Senhora de Nazaré começam nesta sexta-feira (6)
Foto: Sidney Oliveira/Governo do Pará
Pesquisas revelam também que 6 entre 10 turistas têm intenção de conhecer a cidade
Pesquisas revelam também que 6 entre 10 turistas têm intenção de conhecer a cidade
Foto: Isabella Atayde/Iphan
Objetivo é aproveitar o período de preparação para a Copa do Mundo para lançar o Brasil em agências de viagem
Objetivo é aproveitar o período de preparação para a Copa do Mundo para lançar o Brasil em agências de viagem
Divulgação/Sec. de Turismo de Belo Horizonte
Estabelecimentos regulares correspondem a apenas 26% do total em funcionamento
Estabelecimentos regulares correspondem a apenas 26% do total em funcionamento
Foto: Gustavo Messina/Ministério do Turismo

Governo digital