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Ministério do Turismo inicia campanha para incentivar formalização de hospedagens

Formalização

Atualmente, apenas 8,1 mil estabelecimentos estão registrados no Cadastur. Número representa 26% do total de 31,3 mil estabelecimentos que há no País
por Portal Brasil publicado: 21/09/2017 15h52 última modificação: 21/09/2017 16h04
Foto: Gustavo Messina/Ministério do Turismo Estabelecimentos regulares correspondem a apenas 26% do total em funcionamento

Estabelecimentos regulares correspondem a apenas 26% do total em funcionamento

O Ministério do Turismo lançou uma campanha de sensibilização para reduzir a informalidade. Nesta quinta-feira (21), em parceria com a Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, os fiscais do MTur realizaram um mutirão de fiscalização nos hotéis da capital federal. Até o final do ano, serão realizados mutirões em outros estados brasileiros.

Inicialmente, a fiscalização acontecerá de forma educativa, para alertar aos empresários a importância do Cadastro. No entanto, os servidores terão autoridade para autuar e multar, caso seja necessário, quem estiver irregular. As multas podem variar de R$ 1.186 até R$ 854 mil. Além dos mutirões presenciais, o Ministério do Turismo se prepara para iniciar o trabalho de fiscalização on-line, por meio da criação de um perfil de fiscalização nas redes sociais.

Atualmente, apenas 8,1 mil hotéis, pousadas e outros estabelecimentos de hospedagem estão devidamente registrados no Cadastur, do Ministério do Turismo. O número representa apenas 26% do total de 31,3 mil estabelecimentos que há no País.

Cadastro simples e fácil

O registro no Cadastur é totalmente gratuito e pode ser feito pela internet. Basta fazer download dos formulários solicitados, preencher com as informações e enviar os documentos solicitados para o Órgão Delegado de Turismo. O Cadastur está em processo de modernização e, até o final do ano, vai se tornar um sistema totalmente digital, com sistemas integrados, para facilitar o cadastramento.

A ausência de cadastro significa que esses locais funcionam na ilegalidade. Para verificar se o estabelecimento está cadastrado é preciso apenas acessar a página do Cadastur e buscar por Unidade da Federação, Nome Fantasia ou CNPJ.

Segundo o Ministério do Turismo, o Cadastur é obrigatório não só para os meios de hospedagem, mas também para agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, guias de turismo, acampamentos turísticos e parques temáticos. Atualmente o sistema conta com 61,2 mil cadastros regulares de pessoas físicas ou jurídicas.

“O Turismo é um segmento fundamental da economia nacional, responsável pela geração de empregos e renda para a população brasileira, mas precisamos avançar em busca da profissionalização de nossos serviços, e para isso é preciso sair da ilegalidade. Só assim conseguiremos dar ao turismo o destaque que ele merece”, explicou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Turismo

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