Rio de Janeiro (8 de julho de 2014) – Os líderes dos países que integram o bloco do BRICS vão discutir a criação de um Banco de Desenvolvimento, destinado a financiar projetos de infraestrutura e de sustentabilidade, e de um fundo de reserva para ajudar os países do bloco em caso de dificuldades com balanço de pagamentos.

A informação foi confirmada pelo embaixador José Alfredo Graça Lima, Subsecretário-Geral de Assuntos Políticos II do Ministério das Relações Exteriores, em entrevista coletiva hoje no Centro Aberto de Mídia João Saldanha no Rio de Janeiro. “A concretização dessas duas iniciativas transmitirá forte mensagem sobre a disposição dos países-membros do BRICS de aprofundar e consolidar sua parceria na área econômico-financeira”, disse o embaixador.

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A assinatura dos acordos que criarão o Banco de Desenvolvimento e do Arranjo Contingente de Reservas (CRA) é um dos principais itens da pauta de discussões da VI Cúpula do BRICS, que vai acontecer nos dias 15 e 16 de julho, em Fortaleza e Brasília. Os chefes de Estado e de Governo de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul vão discutir também o desenvolvimento com inclusão social.

As duas instituições financeiras que vêm sendo discutidas pelos países do BRICS terão funções semelhantes às do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI), disse o embaixador.  

O Banco de Desenvolvimento do BRICS, que espelha o Banco Mundial, terá capital autorizado de até US$ 100 bilhões. O capital será usado para o financiamento de projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos países do BRICS e em outros países em desenvolvimento. Os países dos BRICS vão subscrever inicialmente US$ 50 bilhões desse capital em partes iguais de US$ 10 bilhões cada. 

Graça Lima explicou que outros países, bancos de investimento ou instituições multilaterais poderão também se tornar acionistas do banco, mas os países-membros do BRICS terão que aprovar esta participação. Os cinco países fundadores do novo banco manterão o controle acionário, em caso de ingresso de novos membros. O nome do banco ainda será escolhido e há quatro candidaturas para a sede: Xangai, Johanesburgo, Nova Délhi e Moscou, disse o embaixador.

O Arranjo Contingente de Reservas (CRA), que espelha o FMI, terá montante inicial de US$ 100 bilhões e constituirá linha de defesa adicional para os países do BRICS em eventuais cenários de dificuldades de balanço de pagamentos. Desse total, a China responderá por US$ 41 bilhões; Brasil, Rússia e Índia, por US$ 18 bilhões cada; e a África do Sul, por US$ 5 bilhões. O arranjo assemelha-se também à Iniciativa Chiang Mai, formada por países da Ásia, destacou o embaixador. O acesso aos recursos dependerá da análise de duas instâncias: um conselho de governadores do fundo e um conselho técnico.

A escolha da inclusão social como tema, pela primeira vez, de uma Cúpula do BRICS tem como um dos objetivos, segundo o embaixador, reforçar o importante papel que os líderes dos cinco países dão à consecução das Metas do Milênio - desafios sociais traçados em 2000 pelas Nações Unidas para serem cumpridas até 2015 -, seja por meio do próprio crescimento econômico, seja por meio das políticas sociais inclusivas implementadas por seus Governos. 

Além dos dois principais acordos financeiros, a VI Cúpula do BRICS produzirá a Declaração de Fortaleza, que consolidará as visões comuns dos países do grupo sobre temas da agenda internacional e a cooperação entre eles, segundo o embaixador. Estuda-se também a possibilidade de lançamento de uma plataforma para o desenvolvimento de metodologias conjuntas para indicadores sociais. Graça Lima lembrou que a partir desta Cúpula, o Brasil assumirá a presidência de turno do BRICS e liderará a implementação do plano de ação a ser aprovado em Fortaleza, que incorporará as várias ações setoriais a serem desenvolvidas até a próxima Cúpula, que será sediada pela Rússia.

Agenda da Cúpula: 
No dia 15, haverá a primeira sessão reservada de trabalho da Cúpula, em Fortaleza, na qual os líderes do BRICS discutirão temas da atualidade política, econômica e financeira internacional. Em seguida, haverá a foto oficial e o almoço de trabalho. À tarde, antes da sessão plenária, com a presença da imprensa, terá lugar a cerimônia de assinatura de atos. Ao final, os líderes serão convidados a assistir a uma apresentação cultural.

No dia 16, em Brasília, os chefes de estado e de governo do BRICS deverão encontrar-se com presidentes dos países da América do Sul. 

A Cúpula será precedida, no dia 14 de julho, por reuniões de ministros das finanças e presidentes dos bancos centrais; de ministros do comércio; do Foro Empresarial e do Conselho Empresarial; e do Foro Financeiro do BRICS (reunião dos Bancos nacionais de Desenvolvimento, cuja organização caberá ao BNDES).

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