Domínio Público
Obras literárias, artísticas e científicas em formatos de texto, som, imagem e vídeo estão disponíveis em biblioteca virtual
Atendimento no INSS - No Brasil há três tipos de planos de aposentadoria
No Brasil há três tipos de planos de aposentadoria
Certificado de Igualdade de Direitos
A igualdade de direitos foi estabelecida pela Constituição de 1988 aos portugueses com residência permanente no Brasil, caso haja reciprocidade em favor de brasileiros.
Saiba como e quando obter Certificado de Naturalização
Naturalização ocorre quando um país concede a qualidade de nacional a um estrangeiro que a solicita
Consulados
A função principal de um consulado é dar proteção e assistência aos cidadãos de seu país que estão em viagem ou morando no exterior.
A embaixada é a presença oficial de uma nação
Entre suas funções está autorizar o visto de entrada e expedir e legalizar documentos
Escritórios no exterior
Os Escritórios Brasileiros de Turismo (EBTs) são unidades criadas para promover e apoiar a comercialização de produtos, serviços e destinos turísticos nacionais fora do Brasil.
Acesso à educação
Quem não tem nenhum acesso à educação não é capaz de exigir e exercer direitos civis, políticos, econômicos e sociais, o que prejudica sua inclusão na sociedade moderna
Acesso à justiça
O cidadão que comprovar insuficiência de recursos tem direito à assistência jurídica integral e gratuita
Acesso à saúde
odo cidadão tem acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS), que realiza ações de promoção, prevenção e assistência à saúde
Lei da Anistia Política reverteu punições da época da ditadura
Legislação garantia retorno dos exilados ao País, o restabelecimento dos direitos políticos e a volta ao serviço de servidores excluídos de suas funções durante o período militar
Declaração Universal dos Direitos Humanos garante igualdade social
Documento é a base da luta universal contra a opressão e a discriminação, defende a igualdade entre as pessoas e reconhece direitos humanos
Respeito à diversidade é uma forma de promover inclusão
De acordo com declaração universal, não deve haver discriminação por raça, cor, gênero, idioma, nacionalidade, opinião ou outro motivo
Menor de 14 anos não pode trabalhar no Brasil
Dos 14 aos 15 anos, só é permitido atuar como aprendiz; entre 16 e 17 anos, trabalho não pode comprometer ensino
Conheça os estatutos que protegem de crianças a idosos
Códigos têm significado e valor de lei ou de norma e regem a seguridade e a promoção dos direitos dos cidadãos
Economia solidária promove inclusão social
Trabalhadores urbanos ou rurais exercem a gestão das atividades de maneira coletiva
