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por Portal Brasil publicado 27/05/2014 12h52, última modificação 26/06/2014 16h38
Carteira de motorista comprova que o cidadão brasileiro está apto a dirigir veículos
Documentação

Carteira Nacional de Habilitação (CNH) possui cinco categorias

Habilitações variam conforme o tamanho dos veículos conduzidos; saiba mais sobre o processo de emissão do documento

por Portal Brasil publicado 30/10/2009 13h36 Noticia
Documentação

Saiba como solicitar um Atestado de Antecedentes Criminais

Feita a solicitação via internet, a certidão pode ser retirada por qualquer cidadão que forneça os dados do interessado

por Portal Brasil publicado 30/10/2009 13h35 Noticia
Título de Eleitor pode ser solicitado pela internet
Serviços

Título de Eleitor pode ser solicitado pela internet

Documento é necessário na hora de tomar posse em cargos públicos, no ato de tirar ou renovar o passaporte e para fazer o recadastarmento de contribuites isentos

por Portal Brasil publicado 30/10/2009 13h33 Noticia
por Portal Brasil publicado 30/10/2009 13h31 Noticia
Novo modelo da carteira de identidade
Registro Geral

Emissão da Carteira de Identidade (RG) é gratuita em todo País

Documento não possui validade, porém pode não ser aceito no Brasil ou em viagens para o exterior caso esteja em más condições de conservação

por Portal Brasil publicado 30/10/2009 13h28 Noticia
Ida ao cartório

Saiba como fazer a certidão de nascimento

Documento pode ser feito assim que os pais recebam uma via da Declaração de Nascido Vivo (DN)

por Portal Brasil publicado 30/10/2009 13h27 Notícia
por Portal Brasil publicado 30/10/2009 11h43 Noticia
por Portal Brasil publicado 30/10/2009 11h29 Noticia
por Portal Brasil publicado 30/10/2009 11h29 Noticia
INSS

Celetista é inscrito automaticamente na Previdência Social

Informe-se sobre como garantir seus direitos previdênciários

por Portal Brasil publicado 30/10/2009 02h10 Noticia
Cartão do cidadão
Direitos do trabalhador

PIS e Pasep são constituídos com contribuições dos trabalhadores

Fundos foram unificados em 1976 e garantem recursos para subsidiar seguro-desemprego e abono salarial

por Portal Brasil publicado 29/10/2009 00h10 Noticia
O código de defesa do consumidor, criado em 1990, garante os direitos de consumo dos cidadãos
Direito do consumidor

Defesa do consumidor: o que é?

O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) tem o objetivo de garantir o cumprimento dos direitos do cidadão, atentando para a transparência e a harmonia das relações de consumo

por Portal Brasil publicado 27/10/2009 11h10 Noticia

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