A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estima concluir até julho o Regulamento Sobre Exploração de Serviço Móvel Pessoal (SMP) por meio de Rede Virtual (Mobile Virtual Network Operator, MVNO na sigla em inglês). De acordo com o gerente-geral de comunicações pessoais terrestres da Anatel, Nelson Takayanagi, nessa data a Rede Virtual poderá “entrar na praça”.

Segundo ele, a Anatel não está encontrando dificuldades para criar o novo serviço, apenas procura contemplar uma quantidade maior de segmentos de mercado que poderão ser atendidos por meio de Redes Virtuais - pequenas ou grandes operadoras de telefonia móvel que não têm acesso à radiofrequência e usam a radiofrequência de quem já tem por meio de parcerias.

Na quinta-feira (11), a Anatel realizou a última das três audiências públicas para discussão da proposta de regulamento. De acordo com Takayanagi, a audiência pública “está cada vez mais chamando a atenção de segmentos ativos da sociedade, representados aqui pelos Procons e Departamento de Proteção ao Consumidor do Ministério da Justiça”.

Ele destaca também a presença da indústria (fabricantes de equipamentos) e operadoras de telefonia como prova da importância da iniciativa da Anatel, responsável pela regulamentação do novo serviço.

Nesse tipo de operação, de acordo com Takayanagi, cada operadora pode explorar o serviço em determinado segmento da sociedade, como populações que falam idiomas diferentes, crianças que necessitam de atendimento especial e/ou os pais delas, indústrias e seus clientes.

“A gente acredita haver nichos de mercado que são oportunidades de negócios, não só para essas operadoras virtuais como para as grandes operadoras que hoje já têm a licença da radiofrequência”, afirma Takayanagi.

Segundo o gerente de operações pessoais terrestres da Anatel, “isso não é novidade porque o mundo já tem mais de 450 operadoras virtuais e nós estamos abrindo espaço para o empresariado explorar esse tipo de atividade”

O MVNO é um operador de telefonia móvel (celular) que não possui licença para uso de frequências e eventualmente também não tem infraestrutura de rede de telecomunicações. Para prestar o serviço a seus clientes, o operador virtual firma acordos comerciais com operadoras móveis tradicionais, que possuem licença de radiofrequência.

As outras duas audiências públicas sobre as redes virtuais foram realizadas em Recife e no Rio de Janeiro, com a participação de 184 interessados, dos quais 26 apresentaram contribuições oralmente e 17 se manifestaram por escrito.

As contribuições para a consulta pública que trata das redes virtuais serão recebidas pela Anatel até as 24h do dia 22 de março, em seu site.

Fonte:

Agência Brasil