A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça (MJ) apresentou nesta semana, aos órgãos integrantes da Rede de Controle no Espírito Santo (ES), os avanços mais recentes alcançados na área de prevenção e repressão a cartéis em licitações.

A SDE pretende aperfeiçoar a gestão e fiscalização das compras públicas no estado capixaba, e por isso, aceitou o convite da rede para apresentar as técnicas de detecção e investigação de conluios entre licitantes, o que é considerado uma grave infração à ordem econômica que lesa os cofres públicos.

A rede de controle desenvolve ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, por meio da articulação de parcerias entre vários órgãos públicos, como Tribunal de Contas da União, Controladoria-Geral da União, Polícia Federal, Ministério Público Federal e Estadual, Receita Federal, Advocacia-Geral da União, Ministério Público do Trabalho, Secretaria de Controle e Transparência do Estado do ES, entre outros.

Para a diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE), Ana Paula Martinez, os cartéis em licitações muitas vezes estão associados a outros tipos de fraudes, e, por isso, as autoridades administrativas e criminais que lidam com compras públicas devem trabalhar em conjunto. Além disso, a diretora afirma que é preciso estar atento à ocorrência de combinações ilícitas entre empresas concorrentes.

Estudos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) indicam que cartéis superfaturam entre 10 a 20% os valores em comparação com os preços competitivos, o que pode gerar graves prejuízos às contas públicas.

Fonte:
Ministério da Justiça