Em abril, a Previdência Social registrou superávit de R$ 854,7 milhões no setor urbano, excluindo as despesas com pagamento de sentenças judiciais e compensação previdenciária (Comprev) feita entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios. Os dados do resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) foram divulgados nesta quarta-feira (2).

A arrecadação líquida urbana registrou o seu segundo maior valor na série histórica, com R$ 15,9 bilhões. O resultado foi 2% maior do que o registrado em março deste ano. O número não inclui os meses de dezembro, quando a arrecadação cresce em virtude do 13º salário. A despesa com pagamento de benefícios caiu um pouco em relação a março deste ano, tendo crescido na comparação com o mesmo mês de 2009. 

No comparativo com abril de 2009, o crescimento da receita foi de 10,5% superior aos R$ 14,4 bilhões registrados naquele mês. O desempenho favorável da receita resultou principalmente da recuperação do mercado de trabalho formal após o País superar os desafios impostos pela crise econômica mundial. O repasse das contribuições recolhidas pelas empresas, relativas aos novos empregados, impactou no fluxo de caixa da Previdência em abril. 

O pagamento de benefícios no meio urbano gerou despesas de R$ 15 bilhões, valor 0,6% inferior aos R$ 15,1 bilhões registrados no mês passado. Já em comparação com os dados de abril do ano passado, houve crescimento de 6,6%.

A compensação previdenciária, entre o INSS e os estados e municípios, gerou despesa de R$ 105,9 milhões no mês de abril, valor 21,3% superior aos R$ 87,3 milhões despendidos no mês passado. 

Arrecadação rural

Em comparação com o mês de março, a arrecadação líquida rural cresceu 4,7%. Foram arrecadados R$ 397,7 milhões contra R$ 379,7 milhões. A taxa caiu 11,2% em comparação com abril de 2009.

Em relação a março, a despesa com pagamento de benefícios para o segmento rural apresentou queda de 0,6%, totalizando R$ 3,777 bilhões. Em março o pagamento foi de R$ 3,801 bilhões. Comparando o valor de abril deste ano com o pagamento do mesmo mês do ano passado, quando foram pagos R$ 3,542 bilhões, houve aumento de 6,6%.

A diferença entre arrecadação e despesa gerou uma necessidade de financiamento de R$ 3,3 bilhões, 1,2% menor que a do mês de março. 

Benefícios

Em abril de 2010, a Previdência pagou 23.722 milhões de benefícios, incluídos os previdenciários e acidentários. O número cresceu 3% em comparação com o mesmo mês de 2009. 

As aposentadorias somaram 15.236 milhões de benefícios, resultado da elevação de 3,9% em relação ao número de aposentados existentes em abril do ano passado. 

Na área urbana, quase metade (47,5%) dos benefícios pagos tinham valor de até um salário mínimo, representando um contingente de 7,4 milhões de beneficiário diretos. Na área rural, 99,3% dos benefícios pagos são de até um salário mínimo, o que representa um total de 8 milhões de beneficiários diretos. A grande concentração de benefícios rurais na faixa de um salário mínimo explica-se pelas próprias regras da previdência rural, que é altamente redistributiva. 

Fonte:
Ministério da Previdência Social

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