A partir desta quarta-feira (6), as certidões de nascimento emitidas nas maternidades brasileiras serão feitas por meio de um sistema eletrônico elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O serviço será gratuito e serve para dar maior segurança aos documentos. 

De acordo com o CNJ, a maternidade que desejar oferecer o serviço deve procurar um cartório de registro civil para firmar a parceria e fazer a inclusão do nome no sistema. 

Em seguida, cada um desses locais vai receber unidades para comunicação via internet. Após o parto, os funcionários cadastrados passarão as informações imediatamente aos cartórios e, em seguida, estes encaminharão ao hospital a certidão com certificação digital.

O sistema interligado permite que a maternidade solicite a emissão da certidão em qualquer região do País, desde que o município do cartório seja o domicílio dos pais da criança.

Dessa forma, mesmo se a mãe tiver o filho em uma maternidade distante do local onde mora, poderá registrar o filho no cartório de sua cidade antes mesmo de sair do hospital. Nas regiões onde não há maternidades, os funcionários cadastrados também poderão solicitar o documento para o cartório mais próximo.

Implantação

Segundo o conselho, a emissão da certidão nas maternidades é facultativa, mas para quem adotar o novo procedimento o prazo para adaptação é de um ano. As unidades em que o serviço já estava sendo oferecido não precisarão interromper as emissões, mas terão que se adaptar também no prazo estipulado pelo órgão. 

Até o momento, 50 unidades já se cadastraram no sistema para prestar o serviço em 12 estados brasileiros.

Fonte:
Agência Brasil