O Ministério das Comunicações prorrogou para 1º de dezembro o prazo para habilitação de novas rádios comunitárias. A prorrogação consta do Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (18).

Podem se habilitar associações e fundações comunitárias legalmente constituídas, com sede na região onde pretendem prestar o serviço. As entidades interessadas devem efetuar o pagamento de uma taxa de cadastro de R$ 20 e preencher os formulários disponíveis no item “Rádio Comunitária”, no site do Ministério das Comunicações (www.mc.gov.br).

O aviso beneficiará 249 localidades, sendo possível que mais de uma rádio seja aprovada para uma mesma região, desde que haja a distância de 4 km entre as antenas.

Veja a lista das localidades abrangidas pelo aviso de habilitação.

Fonte:
Ministério das Comunicações