O órgão de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (Sedh), participou nesta sexta-feira (15), em João Pessoa (PB), da assinatura da medida provisória que institui comissão para enfrentamento a violência letal contra crianças e adolescentes na Paraíba.

Com a nova comissão, o estado terá melhores condições de promover estratégias dentro do tema, além de integrar as Políticas Sociais Básicas, fortalecer Articulações Nacionais, Regionais e Locais neste enfrentamento, entre outras atribuições.

A comissão poderá constituir grupos de trabalho e subcomissões sobre temas específicos, bem como convidar profissionais ou especialistas para auxiliar nas atividades desenvolvidas. A edição da medida foi sugerida pela Comissão Permanente do Núcleo Federal do PPCAAM, que se reuniu na semana passada, na sede da Promotoria da Infância e Juventude de João Pessoa.

Fonte:
Secretaria de Direitos Humanos