A 18ª edição do Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS) está disponível a partir desta quinta-feira (4) com dados oficiais e atualizados sobre o sistema previdenciário brasileiro em 2009. O documento apresenta dados estatísticos e informações conceituais sobre contribuintes, benefícios, serviços, acidentes de trabalho, acordos internacionais, previdência complementar e previdência do servidor público, entre outros temas.

Entre os principais dados, o anuário aponta que a Previdência Social atingiu 57,7 milhões de contribuintes em 2009, resultado da inclusão de dois milhões de novos segurados no sistema. O aumento é de 3,76%, em comparação com 2008. Os contribuintes empregados, com carteira assinada, passaram para 45,2 milhões e os outros contribuintes somaram 12,4 milhões.

O documento também revela que os contribuintes individuais e os facultativos foram as categorias que apresentaram percentuais de aumento mais significativos entre os trabalhadores que, mesmo sem emprego formal ou carteira assinada, contribuíram para a Previdência. Os facultativos passaram de 840 mil, em 2008, para 942 mil, em 2009, um aumento de 12,1%, enquanto os individuais tiveram variação de 4,6%, entre 2008 e 2009, aumentando de 9 milhões para 9,4 milhões. 

A regularidade nas contribuições à Previdência Social foi outro dado revelado no anuário. O número médio mensal de contribuintes passou de 39,9 milhões para 41,3 milhões de pessoas, um aumento de 3,52%.  A estabilidade do vínculo dos trabalhadores com a Previdência também é destacada com a análise do número médio de contribuições. Os dados indicam que, em 2009, 44,6% dos contribuintes recolheram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) todos os meses do ano. 

O documento mostra ainda que 59,8% dos trabalhadores empregados que mantêm suas contribuições regulares ao INSS têm renda de até dois salários mínimos. Outros 17,5% recebiam entre dois e três mínimos. Contribuintes com renda superior a oito salários mínimos somaram 5,5% do total de trabalhadores filiados à previdência social. Em 2009, a previdência concedeu 4,470 milhões de benefícios em todo o país. As novas aposentadorias somaram 1.071.041. 

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Fonte:
Ministério da Previdência Social