As Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) de Cidade de Deus, Complexo do Borel e Providência, no Rio de Janeiro, vão ganhar núcleos de Justiça Comunitária. Para a implementação dos três núcleos, a Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) do Ministério da Justiça e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro assinam convênio nesta segunda-feira (20), na Escola Estadual Tim Lopes, no Complexo do Alemão, na capital fluminense. 

Na ocasião, a comunidade vai conhecer o projeto e os serviços oferecidos pelos núcleos. “A implementação dos núcleos de Justiça Comunitária ajudará a reduzir a violência nas comunidades, na medida em que contribuirá para a solução dos conflitos e a efetivação de direitos”, destaca o secretário de Reforma do Judiciário, Marivaldo Pereira. 

O custo da implementação dos três núcleos é de R$ 975 mil, que serão aplicados em atividades de capacitação, aquisição de equipamentos, despesas com pessoal e adequações de espaços físicos. 

O atendimento à população começa em maio de 2011. Antes disso, o Complexo do Alemão será a primeira comunidade pacificada a contar com um núcleo de Justiça, que será inaugurado em fevereiro de 2011. 

Justiça Comunitária 

O projeto Justiça Comunitária teve início com um projeto-piloto realizado no Distrito Federal no ano 2000, iniciativa ganhadora do 2º Prêmio Innovare, em 2005. Com o apoio do Ministério da Justiça, o projeto foi transformado em política pública e passou a receber investimentos permanentes no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). 

O objetivo do núcleo de Justiça Comunitária é capacitar membros da comunidade para atuarem na solução de conflitos. Esses agentes de mediação comunitária participam de cursos, que abordam noções básicas de Direito, técnicas de mediação, animação de redes sociais, terapia comunitária, direitos humanos, aulas de cultura cidadã, entre outras disciplinas. 

Atualmente, o programa conta com 38 núcleos de mediação comunitária em 12 estados brasileiros: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo. 

Fonte:
Ministério da Justiça