Você está aqui: Página Inicial > Cidadania e Justiça > 2011 > 01 > AGU promove mutirão no TST para avaliar recursos da União

Cidadania e Justiça

AGU promove mutirão no TST para avaliar recursos da União

por Portal Brasil publicado: 13/01/2011 16h10 última modificação: 28/07/2014 14h55

A Advocacia-Geral da União (AGU) realiza neste mês um mutirão no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para analisar processos nos quais a União pode recorrer. O objetivo é diminuir o estoque de processos existentes atualmente no TST. 

Segundo a AGU, Até o final de janeiro, uma equipe de 40 procuradores Federais do Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal (PGF) vai analisar mais de 5 mil recursos pendentes de julgamento.

A proposta é desistir de recorrer em ações que sejam contrárias a súmulas vinculantes ou matérias já pacificadas nos Tribunais Superiores, que tratem de questões já reconhecidas por súmulas da Advocacia-Geral, além das ações que possuam graves problemas processuais.


Fonte:
AGU

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

registrado em: , ,
Assunto(s): Justiça, Direitos humanos

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Governo cria núcleo de combate à violência contra mulher
A iniciativa promoverá ações para reprimir e combater efetivamente crimes contra a mulher. Anúncio foi feito nesta terça (31)
Temer defende ação conjunta para banir violência
Temer afirmou que é necessário trabalho conjunto da União com os estados para banir todos os tipos de violência
Campanha Maio Amarelo conscientiza motoristas
Campanha Maio Amarelo pretende conscientizar motoristas para a redução de acidentes no trânsito
A iniciativa promoverá ações para reprimir e combater efetivamente crimes contra a mulher. Anúncio foi feito nesta terça (31)
Governo cria núcleo de combate à violência contra mulher
Temer afirmou que é necessário trabalho conjunto da União com os estados para banir todos os tipos de violência
Temer defende ação conjunta para banir violência
Campanha Maio Amarelo pretende conscientizar motoristas para a redução de acidentes no trânsito
Campanha Maio Amarelo conscientiza motoristas

Últimas imagens

Medida visa proporcionar apoio às mulheres vítimas de crimes contra a dignidade sexual e de quaisquer violências domésticas
Medida visa proporcionar apoio às mulheres vítimas de crimes contra a dignidade sexual e de quaisquer violências domésticas
Elza Fiúza/ABr
O governo vai transferir mais de R$ 2,2 bilhões às famílias de baixa renda inscritas no Programa
O governo vai transferir mais de R$ 2,2 bilhões às famílias de baixa renda inscritas no Programa
A seleção dos aprendizes será realizada a partir do cadastro no Portal Mais Emprego
A seleção dos aprendizes será realizada a partir do cadastro no Portal Mais Emprego
Foto: Pref. de Campo Verde/MT
“É a luta do conservadorismo da elite contra uma população até então esquecida, casos dos negros, LGBTS e mulheres”, disse Eliana Emetéri
“É a luta do conservadorismo da elite contra uma população até então esquecida, casos dos negros, LGBTS e mulheres”, disse Eliana Emetéri
Foto: Blog do Planalto

Governo digital