Cidadania e Justiça
Procuradoria realiza mais de 400 atendimentos jurídicos aos indígenas do Amazonas
Balanço realizado pela Procuradoria Federal no Estado do Amazonas (PF/AM), órgão da Advocacia-Geral da União, mostra que, nos últimos três meses, mais de 400 atendimentos jurídicos foram realizados aos indígenas do Amazonas.
O atendimento nesse período faz parte de um termo de cooperação técnica firmado entre a Procuradoria, a Defensoria Pública do Estado e da União e a Secretaria Estadual de Povos Indígenas (Seind) para possibilitar atendimento jurídico gratuito aos indígenas da região.
Entre as demandas mais comuns estão assuntos referentes a homicídios, lesões corporais, pensões alimentícias, benefícios previdenciários que envolvem aposentadoria e pensão por morte indígena, além de questões fundiárias.
Para a procuradora federal Eliane de Almeida Seffair, que presta atendimento jurídico aos indígenas, "uma das maiores conquistas proporcionadas pelo atendimento jurídico centralizado é a redução das distâncias e as facilidades oferecidas pela Seind".
Fonte:
AGU
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