Você está aqui: Página Inicial > Cidadania e Justiça > 2011 > 01 > Procuradoria realiza mais de 400 atendimentos jurídicos aos indígenas do Amazonas

Cidadania e Justiça

Procuradoria realiza mais de 400 atendimentos jurídicos aos indígenas do Amazonas

por Portal Brasil publicado: 26/01/2011 17h45 última modificação: 28/07/2014 14h55

Balanço realizado pela Procuradoria Federal no Estado do Amazonas (PF/AM), órgão da Advocacia-Geral da União, mostra que, nos últimos três meses, mais de 400 atendimentos jurídicos foram realizados aos indígenas do Amazonas. 

O atendimento nesse período faz parte de um termo de cooperação técnica firmado entre a Procuradoria, a Defensoria Pública do Estado e da União e a Secretaria Estadual de Povos Indígenas (Seind) para possibilitar atendimento jurídico gratuito aos indígenas da região. 

Entre as demandas mais comuns estão assuntos referentes a homicídios, lesões corporais, pensões alimentícias, benefícios previdenciários que envolvem aposentadoria e pensão por morte indígena, além de questões fundiárias.

Para a procuradora federal Eliane de Almeida Seffair, que presta atendimento jurídico aos indígenas, "uma das maiores conquistas proporcionadas pelo atendimento jurídico centralizado é a redução das distâncias e as facilidades oferecidas pela Seind". 


Fonte:
AGU

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Governo defende alternativas para solução de conflitos
Ministro da Justiça, Alexandre Moraes, defende o uso alternativo para a solução de conflitos judiciais em evento no Rio de Janeiro
Ministro e procuradores discutem combate à corrupção
O ministro da Justiça se reuniu com procuradores gerais para discutir a criação de um núcleo permanente de combate à corrupção
Luislinda Santos será nova secretária da igualdade racial
O presidente em exercício, Michel Temer, nomeou a desembargadora aposentada Luislinda de Valoá Santos para o cargo
Ministro da Justiça, Alexandre Moraes, defende o uso alternativo para a solução de conflitos judiciais em evento no Rio de Janeiro
Governo defende alternativas para solução de conflitos
O ministro da Justiça se reuniu com procuradores gerais para discutir a criação de um núcleo permanente de combate à corrupção
Ministro e procuradores discutem combate à corrupção
O presidente em exercício, Michel Temer, nomeou a desembargadora aposentada Luislinda de Valoá Santos para o cargo
Luislinda Santos será nova secretária da igualdade racial

Últimas imagens

A decisão foi tomada após o ministro entrar em contato com o governador de MS, Reinaldo Azambuja, que solicitou o apoio da Força Nacional na região
A decisão foi tomada após o ministro entrar em contato com o governador de MS, Reinaldo Azambuja, que solicitou o apoio da Força Nacional na região
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A erradicação do trabalho infantil é projeto obrigatório de fiscalização do Ministério do Trabalho
A erradicação do trabalho infantil é projeto obrigatório de fiscalização do Ministério do Trabalho
Antônio Cruz/EBC
Acampados que aguardam por reforma agrária foram contemplados com 53.166 quilos
Acampados que aguardam por reforma agrária foram contemplados com 53.166 quilos
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Ministro quer priorizar o controle sobre as portas de entrada e de saída do sistema prisional
Ministro quer priorizar o controle sobre as portas de entrada e de saída do sistema prisional
Foto: Ascom/Ministério da Justiça
Olimpíada acontecerá de 5 a 21 de agosto no Rio de Janeiro
Olimpíada acontecerá de 5 a 21 de agosto no Rio de Janeiro
Foto: Cidade Olímpica/PCRJ

Governo digital