A Secretaria de Direitos Humanos vai atuar fortemente na política externa brasileira, no resgate histórico dos fatos ocorridos durante a ditadura militar e no combate à tortura. As diretrizes, traçadas para os próximos quatro anos, foram apresentadas pela ministra Maria do Rosário em reunião com os treze colegiados coordenados pela SDH, na última segunda-feira (14).

Uma reunião com representantes do governo e de movimentos sociais que militam em prol dos direitos humanos no País está prevista até o fim desta semana, para traçar as estratégias dos órgãos colegiados, em consonância com o plano definido pela secretaria.

"O desafio é pensar que cada uma das nossas áreas, mesmo diante das emergências, não pode ser vista isoladamente. Precisamos atuar conjuntamente, em torno de uma agenda da cultura dos direitos humanos”, disse a ministra.

A secretaria trata de temas relacionados a crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, erradicação do trabalho escravo, entre outros. Segundo Maria do Rosário, desde o ano passado, a secretaria assumiu duas novas atribuições: a política nacional sobre população de rua e a política nacional de direitos humanos e saúde mental.

De acordo com o secretário executivo da SDH, André Lázaro, um dos principais objetivos do plano estratégico é a promoção dos direitos humanos no País. “Essa agenda é resultado de inúmeras lutas que a sociedade brasileira, ao longo de sua história, vem travando. Importantes vitórias foram alcançadas. Não haveria esta agenda sem a participação ativa da sociedade civil brasileira. Mesmo assim, [a agenda] ainda não está completa”.

Lázaro afirmou que apesar das limitações, nos últimos anos houve importantes avanços na promoção do Direito à Memória e à Verdade. O secretário destacou o projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade e está tramitando no Congresso Nacional.

Segundo ele, a comissão deve ser instituída na perspectiva de que é “somente por meio do conhecimento dos fatos e do reconhecimento dos erros que se podem criar instrumentos eficazes para evitar a repetição de violações de direitos humanos dessa natureza”.

Fonte:
Agência Brasil