Cidadania e Justiça
Mutirões alcançam marca de 1,5 milhão de documentos emitidos
Mais de 1,5 milhão de documentos já foram emitidos, gratuitamente, nos 2.917 mutirões realizados pelo Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, promovidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Desde que o programa foi criado, em 2004, 729.304 mulheres foram atendidas, em 3.148 municípios de todas as regiões do País.
Entre os documentos emitidos estão registro de nascimento, carteira de identidade, Cadastro de Pessoas Física (CPF) e carteira de trabalho. Em 2010 foram realizados 826 mutirões, que resultaram no atendimento de 179.091 mulheres e na emissão de 372.619 documentos. Em 23 estados os atendimentos são realizados com o auxílio de um ônibus equipado, o Expresso Cidadã.
Os participantes do mutirão também recebem orientações sobre direitos previdenciários como salário maternidade e auxílio doença e assessoria jurídica em casos de pensão alimentícia, divórcio, união estável e reconhecimento de paternidade.
Fonte:
Em Questão
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