A partir desta segunda-feira (21) e até a próxima sexta (25), a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (PFE/INSS) promove em Feira de Santana (BA) mutirão de audiências em parceria com a Procuradoria Seccional Federal. O evento será realizado na sede da Justiça Federal do município e conta com a participação do Núcleo Regional de Educação Previdenciária. Feira de Santana é a segunda cidade mais populosa do estado, localizada a 107 km de Salvador. 

A previsão é que 1,8 mil audiências sejam realizadas nos cinco dias de evento. Para o mutirão, foram mobilizados 10 juízes federais, 15 procuradores e dois servidores do INSS. Nas audiências serão analisadas ações referentes a benefícios rurais, aposentadoria por idade, pensão por morte e salário maternidade. 

O objetivo da iniciativa é garantir agilidade ao judiciário e promover o reconhecimento dos direitos dos segurados. Feira de Santana foi escolhida para receber o mutirão em virtude do acúmulo de processos na Justiça Federal do município. No segundo semestre do ano passado, a previsão de audiências para o ano de 2012, incluía processos de 2008. 

No mutirão, servidores do INSS distribuem materiais informativos e orientam à população sobre a filiação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), contribuições, benefícios previdenciários e assistenciais. 

Os mutirões de audiências integram o programa de Redução de Demandas Judiciais do INSS, instituído pela PFE em 2008. O objetivo do programa é estimular a uma atuação de justiça ágil e eficaz, além de contribuir para o reconhecimento dos direitos dos segurados de forma simples, rápida e desburocratizada.

Fonte:
Ministério da Previdência Social