A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) quer definir ações para aproximar a Defensoria Pública dos cidadãos. Para isso, está promovendo uma série de seminários, um em cada região do País, para receber propostas de representantes de movimentos sociais locais. Depois de passar pelo Acre, no mês passado, o projeto Mais e Melhor Justiça para Todos chegou nesta sexta-feira (25) ao Rio de Janeiro. A Defensoria Pública é o órgão que presta atendimento jurídico especializado e gratuito às pessoas carentes.

De acordo com o coordenador do projeto, William Fernandes, é importante conscientizar a população sobre seus direitos e definir prioridades para a atuação institucional, com base nas demandas apresentadas pela sociedade civil organizada nesses encontros. Ao fim de cada seminário, os participantes produzem um documento reunindo as principais propostas de atuação. "Queremos produzir um diagnóstico participativo, que reúna as demandas da sociedade, e usar esse documento para nortear as ações da Defensoria, tanto do ponto de vista judicial como extrajudicial”, explicou.

Segundo Fernandes, no primeiro encontro, no Acre, foram listadas 100 propostas dos mais diversos temas, entre elas a sugestão de que a instituição atue de forma mais determinante em questões de violência doméstica. “A gente tem no país uma legislação avançada que, aparentemente, atende às pessoas, mas, se você não tiver um agente jurídico que pense mais que legalmente em ações que efetivamente possam proteger a mulher que é vítima, essa proteção não acontece de fato”.

Os próximos seminários do projeto vão ocorrer na Bahia, em abril, em Santa Catarina, em maio, e em Brasília, em junho. Os encontros, promovidos pela Anadep, são financiados pela União Europeia.

Fonte:
Agência Brasil