A primeira reunião do Grupo de Trabalho Interministerial que vai elaborar o protocolo de ações para a proteção de crianças e adolescentes em situações de calamidade foi realizada, na quarta-feira (23), em Brasília (DF). A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) é o órgão do governo federal responsável pela coordenação dos trabalhos. 

A ministra da SDH/PR, Maria do Rosário, enfatizou o caráter indutor do Estado. “Vamos pensar na ideia de um País que possa criar um ativismo na sociedade, um ativismo que seja capaz de enfrentar situações de calamidade”, afirmou. 

O Grupo de Trabalho tem a tarefa de estruturar ações para a proteção e a defesa de crianças e adolescentes vitimadas por catástrofes. Entre as ações previstas para se alcançar esse protocolo estão o acompanhamento dos comitês municipais que atuam na região serrana do Rio de Janeiro e reuniões com gestores que têm experiência em situação de calamidade. 

Também foi discutida a produção de guias, cartilhas e materiais educativos sobre proteção integral de crianças e adolescentes em situação de emergência ou calamidade. 

“Queremos que futuramente o protocolo possa ser estendido também a outras populações vulneráveis, como as pessoas com deficiência e os idosos”, explicou a ministra. Maria do Rosário ressaltou ainda a importância de cada pasta envolvida no Grupo de Trabalho, com ênfase para o Ministério da Defesa, “que tem um trabalho espetacular de ajuda humanitária. E isso é uma ação fundamental na área de Direitos Humanos”. 

Após a elaboração do texto base, a proposta de protocolo será encaminhada aos ministros das pastas que compõem o Grupo de Trabalho e, posteriormente, será submetida à aprovação da presidenta da República, Dilma Rousseff. 

Além da SDH/PR e do Ministério da Defesa, integram do Grupo de Trabalho a Casa Civil, o Gabinete de Segurança Institucional e os ministérios da Saúde, da Integração Nacional, da Justiça, da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Fonte:
Secretaria de Direitos Humanos