Interessados em participar da 8ª edição do Prêmio Innovare têm até 31 de maio para se inscrever. Este ano o tema é “Justiça e Inclusão Social” e, na categoria Prêmio Especial, “Combate ao Crime Organizado”. Promovido pelo Instituto Innovare, o prêmio foi criado para identificar e disseminar boas práticas para modernização e ampliação do acesso ao sistema de justiça.

Os candidatos devem se inscrever através do site  do prêmio, que é dividido em seis categorias: Tribunal, Juiz Individual, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Prêmio Especial. O resultado final será apresentado no mês de dezembro, em Brasília.

Os vencedores terão suas práticas disseminadas para outras regiões do País pela equipe difusora do prêmio, composta por ministros, advogados, juízes, promotores de justiça e diretores do instituto, além de receberem um prêmio de R$ 50 mil. Apenas a categoria Tribunal não recebe premiação em dinheiro. Também serão oferecidas menções honrosas em todas as categorias.

Parte do Conselho Superior do Instituto Innovare, a Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) do Ministério da Justiça é responsável pela definição das principais diretrizes e estratégias do prêmio, como a escolha do tema e dos membros da comissão julgadora.

O Projeto Justiça Comunitária é um dos exemplos de iniciativa que foi levada a outros lugares do Brasil com o incentivo do Prêmio Innovare. A ação foi premiada na segunda edição do prêmio e, com o apoio da SRJ, se tornou uma das principais políticas de ampliação do acesso à justiça. O projeto capacita pessoas da comunidade para atuarem voluntariamente como agentes de mediação na resolução de conflitos. 

Outros dois projetos apoiados pela SRJ receberam menções honrosas em 2010: “Desburocratizando a Justiça para a Mulher em Situação de Violência”, que presta assistência jurídica especializada em casos de violência doméstica e familiar, e “Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal”, que mobiliza defensores públicos em forças-tarefa de atendimento e orientação sobre o processo penal para presos.

Fonte:
Ministério da Justiça