O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu nesta segunda-feira (25) prêmio por prática inovadora no 15º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, pela iniciativa “Aposentadoria em 30 minutos”, da Diretoria de Benefícios do instituto. A premiação foi realizada no auditório do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). 

O concurso é uma realização da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com o Ministério do Planejamento, e conta, nesta edição, com o apoio da Embaixada da França, da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica) e da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).

O objetivo do concurso é, desde a sua criação, em 1996, estimular a implementação de iniciativas inovadoras de gestão em organizações do governo federal, disseminando e valorizando servidores públicos que atuem de forma criativa em suas atividades.

Aposentadoria em 30 minutos 

Desde janeiro de 2009 é possível conceder benefícios em apenas 30 minutos, ou menos. A possibilidade deve-se ao reconhecimento automático de direitos previdenciários por meio das informações contidas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis). 

Com a utilização do Cnis, o segurado não precisa mais apresentar provas de que contribuiu para o sistema, e por quanto tempo, pois ali estão registradas as contribuições ao regime previdenciário e os vínculos empregatícios. É por isso que o trabalhador deve checar se todos os dados da sua vida laboral estão no cadastro. Caso contrário, é necessário procurar uma Agência da Previdência Social (APS), com os documentos comprobatórios, para proceder a inclusão. 

Inicialmente restrita aos trabalhadores urbanos, a concessão de benefícios em 30 minutos foi estendida aos trabalhadores do campo em julho de 2009, com a implantação do Cnis rural.  

Fonte:
Ministério da Previdência Social