Durante o mês de abril, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai advertir um total de 515 mil famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família com integrantes em idade escolar que não foram localizados no acompanhamento de frequência escolar feito pelo Ministério da Educação (MEC). A ausência de informaçãos indica que, ou a escola não foi identificada no Cadastro Único ou a informação está desatualizada.

Se os cadastros não forem atualizados os benefícios dessas famílias serão bloqueados em maio. O registro de frequência escolar dos beneficiários na faixa etária de 6 a 17 anos é um dos compromissos obrigatórios do programa .

Mesmo com o benefício cancelado, os municípios e as famílias terão até 31 de outubro para evitar que o benefício seja cancelado. Para isso, é preciso atualizar a informação escolar.

Num primeiro momento, as famílias receberão mensagens de alerta em seus extratos de pagamento deste mês e notificações enviadas pelos Correios. Os gestores municipais têm acesso à relação dessas famílias no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família.

Orientação para gestores

O MDS publicou um documento que orienta os técnicos do Cadastro Único e da área de educação a identificarem corretamente os dados da escola, e evitarem os problemas no acompanhamento escolar dos beneficiários.

Crianças e adolescentes que se encontrarem fora das unidades de ensino também deverão ser registrados na matrícula escolar . As famílias que estiverem em situação de vulnerabilidade ou risco socialque contribuam para que crianças e adolescentes estejam fora da escola deverão ser inseridas no processo de acompanhamento familiar. Nessa situação, elas recebem atenção e apoio psicossocial específico, visando superar as condições que as impedem de exercer o direito básico à educação.

A identificação das unidades de ensino ou a inserção de filhos dos beneficiários na escola vai contribuir para que o governo federal aumente o percentual de monitoramento da frequência escolar.

No bimestre de outubro/novembro de 2010, os municípios registraram informação sobre a presença às aulas de 88% dos 17 milhões de alunos beneficiários. Dos 15 milhões acompanhados, 3,7% não cumpriram os percentuais exigidos (85% para estudantes de até 15 anos e 75% para adolescentes de 16 e 17 anos).

A parcela de crianças e adolescentes dos 6 aos 17 anos sem identificação das unidades de ensino em 2010 (572 mil) representa 3,27% do total de 17 milhões de estudantes no último bimestre do ano.

O programa atende 12,9 milhões de famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 140. Os novos benefícios variam de R$ 32 a R$ 242 e são definidos de acordo com perfil econômico da família e o número de filhos de até 17 anos. Para evitar a perda do benefício, a população atendida precisa cumprir as condicionalidades nas áreas de educação e saúde e manter o cadastro atualizado a cada dois anos. Neste ano, 1,3 milhão de famílias estão no processo de revisão cadastral.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome