O Ministério da Previdência Social divulgou nesta quarta-feira (27) os dados de março do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). No mês, o saldo entre arrecadação e pagamento de benefícios foi de R$ 1,1 bilhão, valor 19,1% superior ao resultado de fevereiro. Este é o terceiro superavit consecutivo registrado pelo setor urbano em 2011.

De acordo com o ministério, o valor leva em conta o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios.

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho comemorou o fato de que, considerando a média móvel dos últimos 12 meses, este foi o melhor resultado do RGPS desde dezembro de 2003. “Foi quando tivemos a menor necessidade de financiamento para a Previdência”, explicou.

De acordo com os dados da Previdência Social, a arrecadação no setor urbano também cresceu 7 % em relação a março de 2010. O desempenho favorável, que garantiu mais de R$ 1 bilhão de receita, pode ser explicado, principalmente, pelo crescimento do mercado de trabalho formal e pela elevação do teto do RGPS a partir de janeiro de 2011.

Em março, a despesa com pagamento de benefícios urbanos foi de R$ 16,5 bilhões, número 0,6% menor do que o do mês anterior e redução de 10,5% se comparada a março de 2010.

No acumulado do trimestre, o saldo positivo no setor urbano é de R$ 3,1 bilhões – uma melhora acentuada em relação ao mesmo período do ano passado, quando houve necessidade de financiamento de R$ 2,2 bilhões. Foram R$ 52,1 bilhões de arrecadação e R$ 49 bilhões de despesa com benefícios.

Rural

A arrecadação líquida rural teve aumento de 12,4% em março na comparação com fevereiro. Em relação ao mesmo mês do ano passado, houve queda de 4,3%. Foram arrecadados R$ 383,4 milhões.

A despesa com pagamento de benefícios para o segmento rural foi de R$ 4,6 bilhões, queda de 16,8% em relação a março de 2010. A redução pode ser explicada pelo pagamento de sentenças judiciais em março de 2010, no valor de R$ 914,6 milhões, contra R$ 62,2 milhões em março de 2011.

A diferença entre arrecadação e despesa gerou necessidade de financiamento para o setor de R$ 4,3 bilhões: pequena queda de 0,5% em relação a fevereiro de 2011.

Benefícios

Em março de 2011, a Previdência Social pagou 28,273 milhões de benefícios, sendo 24,523 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 4,3% em comparação com o mesmo mês do ano passado. As aposentadorias somaram 15,707 milhões de benefícios, elevação de 3,6% em relação ao número de aposentados existentes em março do ano passado.

O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência Social em março de 2011 foi de R$ 765,66, que representa um crescimento de 22,1%. A maior parte dos benefícios (68,8%) – incluídos os assistenciais – pagos em março de 2011 tinha valor de até um salário mínimo, contingente de 19,4 milhões de beneficiários diretos.

Em março, dos 18,8 milhões de segurados com benefícios de um salário mínimo, 43,44%  referem-se a pagamentos do setor rural e 36,77% do setor urbano.

Fonte:
Blog do Planalto
Ministério da Previdência Social