Cidadania e Justiça
Brasil apresenta na Colômbia proposta para proteção de crianças em situações de calamidade
A secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), apresentou quinta-feira (26), na Colômbia, a proposta brasileira de elaboração de um Protocolo Nacional para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Emergência ou Calamidade Pública.
O documento ainda está em fase de discussão pelo governo brasileiro, com participação da sociedade civil. A proposta é formulada desde janeiro deste ano, quando a região serrana do Rio de Janeiro foi atingida por chuvas que deixaram milhares de desabrigados.
A apresentação ocorreu durante a 3ª Reunião do Grupo de Trabalho do Instituto Interamericano de Crianças e Adolescentes (IIN), que tem sede no Uruguai. Participam do encontro 22 países do continente americano.
O INN é um organismo especializado da Organização dos Estados Americanos (OEA) para crianças e adolescentes. Uma das metas do instituto para os próximos anos é trabalhar a proteção desse público em situações de calamidades.
Protocolo nacional
Foi constituído um Grupo de Trabalho Interministerial, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, para elaboração do documento. Integram este grupo: Ministério de Integração Nacional, Casa Civil, Secretaria de Segurança Institucional, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério da Saúde, Ministério da Justiça, Ministério da Defesa, Ministério da Educação e Unicef, como convidado.
Os principais focos do Protocolo são o mapeamento de riscos, o mapeamento das redes de atendimento, a definição de responsabilidades do poder público e setoriais, o fortalecimento das políticas públicas locais, os parâmetros para abrigamento e acampamentos temporários, a integração dos sistemas de informação e a participação de crianças e adolescentes.
Para gestão do protocolo, o Brasil vai constituir um Comitê Nacional, que buscará os estados para pactuar o compromisso de implementação do documento e a constituição de comitês estaduais.
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