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Cidadania e Justiça

Cartilha direcionada a defensores públicos aborda direitos de crianças e adolescentes

por Portal Brasil publicado: 11/05/2011 19h50 última modificação: 28/07/2014 14h58

A secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA), Carmen de Oliveira, participa na quinta-feira (12), no Ceará, do lançamento da cartilha “Crianças e Adolescentes Primeiro! Defensores Públicos pelos Direitos da Criança e do Adolescente”. O documento foi produzido pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), com apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e do governo do Ceará. O evento contará com a presença de cerca de 800 crianças e professores da rede estadual de ensino de Fortaleza. 

Ilustrada pelo cartunista Ziraldo, a cartilha reforça a prioridade absoluta com que devem ser tratadas as questões referentes a crianças e adolescentes, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De acordo com o presidente da Anadep, André Castro, este tema foi escolhido no último congresso nacional dos defensores públicos, devido à importância de ampliar a atuação desses profissionais na defesa da criança e do adolescente.  

“Fomentar o direito à participação de crianças e adolescentes depende do seu acesso à informação, como no caso do seu direito à proteção jurídico-social e do papel dos defensores públicos. Nada melhor do que fazer isso com material informativo amigável a esse grupo etário, ou seja, em linguagem acessível e atrativa, como Ziraldo soube fazer muito bem nessa cartilha, destaca Carmen de Oliveira. 

A Anadep irá distribuir 50 mil exemplares para todos os estados brasileiros, em atividades que serão desenvolvidas pelas associações estaduais de defensores públicos e defensorias públicas durante todo o ano em escolas públicas, centros comunitários, centros de referência e assistência social e demais espaços públicos de apoio à crianças e adolescentes. 

“Acreditamos nas crianças e adolescentes como multiplicadores de informações. Ao receber um ensinamento, eles multiplicam, transmitem para a família. Por isso produzimos esta cartilha. Para que as informações acerca dos direitos das crianças e adolescentes cheguem a todos”, destaca André Castro. 

 

Fonte:
Secretaria de Direitos Humanos

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