Os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Maria do Rosário (Direitos Humanos) divulgaram uma nota pública na noite desta sexta-feira (27) em que manifestam repúdio e indignação em relação ao assassinato do líder camponês Adelino Ramos, ocorrido na manhã de sexta-feira em Vista Alegre do Abunã, em Rondônia. O texto informa que “imediatamente ao recebimento da notícia, entramos em contato com a Polícia Civil, com o governador do estado de Rondônia e com a Polícia Federal, exigindo a mais rigorosa atitude para investigar o caso e punir os criminosos, tanto os executores como os possíveis mandantes”.

“É necessária uma ação enérgica e exemplar. Só coibiremos essa violência absurda quando acabarmos com a impunidade”, diz a nota pública.

A ministra Maria do Rosário, segundo assessores, informou à presidenta Dilma Rousseff sobre o crime e, de imediato, foi determinado pela presidenta que a ministra acompanhe as investigações deste assassinato.

Veja a seguir o texto divulgado pelas assessorias dos dois ministérios.

Nota pública

“Sobre o assassinato do líder camponês Adelino Ramos, na localidade de Vista Alegre do Abunã, em Rondônia, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Secretaria-Geral da Presidência da República vêm a público manifestar:

1 – Adelino era uma liderança reconhecida na região Norte do País, sendo presidente do Movimento Camponeses Corumbiara e da Associação dos Camponeses do Amazonas. Dinho, como era conhecido, morava em um assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com outras famílias e seu grupo buscava regularizar sua produção. Segundo lideranças locais, ele vinha recebendo ameaças de morte de madeireiros da região. Na manhã de hoje [sexta-feira], na companhia de sua família, ele foi executado a tiros no município localizado na divisa dos estados de Rondônia, Acre e Amazonas. Cabe ressaltar que ele era um remanescente do massacre de Corumbiara, ocorrido em 9 de agosto de 1995, que resultou na morte de 13 pessoas.

2 – O assassinato de Adelino Ramos merece o nosso total repúdio e indignação. Há três dias o Brasil se chocou com a execução de duas lideranças em circunstâncias semelhantes, no Pará. Hoje, mais uma morte provavelmente provocada pela perseguição aos movimentos sociais. Essas práticas não podem ser rotina em nosso País e precisam de um basta imediato.

3 – Segundo levantamento conjunto da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e da Ouvidoria Agrária Nacional, desde 2001, já foram registrados 71 assassinatos em Rondônia motivados por questões agrárias. Mais de 90% dos casos ficaram sem punição.

4 – Imediatamente ao recebimento da notícia, entramos em contato com a Polícia Civil, com o governador do estado de Rondônia e com a Polícia Federal, exigindo a mais rigorosa atitude para investigar o caso e punir os criminosos, tanto os executores como os possíveis mandantes. É necessária uma ação enérgica e exemplar. Só coibiremos essa violência absurda quando acabarmos com a impunidade.

5 – O governo brasileiro não tolera que crimes como esses aconteçam e fiquem impunes no nosso País. Nesta semana, a presidenta Dilma Rousseff já determinou que a Polícia Federal acompanhe as investigações no Pará, numa atitude enérgica e clara de que crimes como esses não podem se tornar uma prática rotineira em nosso país. Acompanharemos de perto os desdobramentos para garantir justiça. É isso que se espera de um Estado democrático de direito e é assim que o governo procederá.

Brasília/DF, 27 de maio de 2011

Maria do Rosário Nunes
Ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Gilberto Carvalho
Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República”

Fonte:
Blog do Planalto