Dez por cento de 1,3 milhão de famílias atendidas pelo programa Bolsa Família e convocadas este ano para atualizar suas informações cadastrais já compareceram às respectivas prefeituras entre janeiro e março de 2011. O primeiro relatório do processo de atualização cadastral deste ano, divulgado na quinta-feira (12), mostra que 129.998 delas já renovaram suas informações junto à base de dados nos municípios em que moram e não correm o risco de ter o benefício bloqueado. Outras 1,2 milhão de famílias precisam procurar a prefeitura antes de 31 de outubro.

A atualização é realizada pela gestão municipal do Bolsa Família em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa de transferência de renda, que atende quase 13 milhões de famílias. É necessário que esses dados retratem a realidade dos beneficiários para garantir que o Bolsa Família chegue à parcela da população com renda per capita de até R$ 140. Surge daí a necessidade de o cadastro ser atualizado a cada dois anos, conforme determina Decreto nº 6.135 de 2007. 

Tanto as famílias beneficiárias quanto os gestores devem estar atentos ao prazo para evitar que o pagamento seja suspenso a partir de novembro. A revisão cadastral é uma atividade anual realizada pelo MDS, por meio da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania e pelos municípios desde 2009. No início de cada ano, o ministério identifica todas as famílias com cadastros sem renovação nos últimos dois anos. Essa relação é disponibilizada para os gestores no Sistema de Gestão Integrada do Programa Bolsa Família (SIGPBF). As famílias identificadas também recebem avisos em seus extratos bancários de pagamento.

Em novembro de 2009, o ministério bloqueou o benefício de 975.601 famílias que não atualizaram seus dados. À época eram 3,4 milhões de famílias que estavam com cadastros desatualizados. Outras 387.738 famílias tiveram seus valores suspensos em novembro do ano passado pelo mesmo motivo.

Os beneficiários que não conseguirem renovar as informações até 31 de outubro terão uma segunda chance até 31 de dezembro. Mesmo com o pagamento suspenso, elas podem procurar o gestor municipal do programa para atualizar seus dados junto ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Caso a situação permaneça sem alterações, o benefício será cancelado em 2012.

Nos últimos dois anos, foram cancelados cerca de 820 mil benefícios, porque as famílias não atenderam ao chamado do MDS para atualizar suas informações cadastrais em 2009 e no ano passado.

Além de informações técnicas e mobilização de beneficiários por meio de entrevistas em rádios de todas as regiões, o MDS apoia a atualização cadastral do programa Bolsa Família com aporte financeiro mensal, por meio do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M). Esses recursos são repassados às cidades que atendem aos critérios do ministério e podem ser aplicados nessa atividade.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social