Defensores públicos federais promovem nesta quinta-feira (19) mutirões para atender a população de baixa renda em 13 estados e no Distrito Federal (DF), em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública. Em Brasília, nas duas primeiras horas, os defensores realizaram mais de 50 atendimentos. A previsão é que, ao longo do dia, cerca de 500 pessoas passem pelo mutirão somente no DF.

Os mutirões de orientação jurídica ocorrem em locais públicos e de fácil acesso para o cidadão que não tem condições de pagar um advogado. Os defensores estão à disposição da população para esclarecer dúvidas, prestar orientação jurídica e propor ações em todas as áreas do direito, inclusive questões como divórcio, guarda, investigação de paternidade, inventários, defesa do consumidor e violência doméstica. Além dos atendimentos, as atividades incluem palestras sobre diversos temas.

O chefe da Defensoria Pública da União no DF, Pedro de Oliveira, garante que, mesmo com um número reduzido de defensores, os serviços prestados são de qualidade. “Tudo é igual ao que uma advocacia particular pode produzir.” Hoje, existem no país 477 defensores públicos federais. Mas, para atender à demanda, a Defensoria Pública da União deveria ter, no mínimo, 1.138 advogados nas 264 cidades que são sedes da Justiça Federal.

O chefe da Defensoria Pública da União no DF destacou a importância de se investir na instituição. “É uma forma de tornar cerca de 120 mil brasileiros visíveis aos olhos do Estado. A defensoria é o lugar de produzir cidadania.”

O defensor público federal Haman Tabosa lembrou que é obrigação do Estado oferecer à população carente assistência jurídica gratuita. “Não é um favor que o Estado faz para a sociedade, é uma obrigação. E cabe a nós fazer valer esse direito”, disse.

Segundo Tabosa, ainda há um preconceito da própria população com o trabalho do defensor público. “O povo pensa que só porque prestamos um serviço para pessoas carentes então não presta. Pelo contrário, nós nos submetemos a um rigoroso concurso público”, destacou.

Participam dos mutirões defensores do Distrito Federal, Acre, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, do Pará, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e de Roraima.

Fonte:
Agência Brasil