A arrecadação líquida urbana da Previdência Social registrou, em abril, o segundo maior valor da série histórica da instituição, excluindo os meses de dezembro, quando há impacto do 13º salário. No total, foram arrecadados R$ 18,1 bilhões, número inferior apenas ao registrado em novembro de 2010. Se comparado a abril do ano passado, houve aumento de 6,7%. A arrecadação líquida agregada (urbano e rural) de abril também foi a segunda maior da série histórica, excluindo os meses de dezembro.

A despesa com pagamento de benefícios no setor urbano cresceu 14,1% em relação a março deste ano e chegou a R$ 19 bilhões. O aumento pode ser explicado pelo pagamento de sentenças judiciais: houve pagamento de grande parte dos precatórios em abril. O passivo judicial urbano foi de R$ 2,5 bilhões, um aumento de mais de 1.000% em relação ao mês passado, quando o passivo foi de R$ 221,1 milhões.

Por causa do aumento na despesa, o setor urbano registrou necessidade de financiamento de R$ 910,6 milhões, a diferença entre arrecadação de R$ 18,1 bilhões e despesa de R$ 19 bilhões. O valor leva em conta o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os regimes próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios. 

No acumulado de janeiro a abril, o saldo da previdência urbana permaneceu positivo, somando R$ 2,2 bilhões. O número representa uma melhora acentuada em relação ao mesmo período do ano passado, quando o acumulado ficou negativo em R$ 1,3 bilhão.

Rural

A arrecadação líquida rural teve aumento de 24,9% em abril, na comparação com o mês anterior. Foram arrecadados R$ 482,2 milhões. Em relação ao mesmo período do ano passado houve crescimento de 14,1%. Os números são resultado da comercialização da safra agrícola.

Se comparado a março, o pagamento de benefícios para o segmento rural cresceu 13,2%. Foram gastos R$ 5,3 bilhões no mês passado contra R$ 4,7 bilhões em março. Já em relação a abril de 2010, houve crescimento de 16,4% nas despesas com pagamento de benefícios rurais.

A diferença entre arrecadação e despesa gerou necessidade de financiamento para o setor rural de R$ 4,8 bilhões, 16,6% mais que no mesmo mês do ano passado.

Benefícios

Em abril de 2011, a Previdência Social pagou 28,393 milhões de benefícios, sendo 24,627 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 4% em comparação com o mesmo mês do ano passado. As aposentadorias somaram 15,758 milhões de benefícios, elevação de 3,4% em relação ao número de aposentados existentes em abril do ano passado.

O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência Social em abril de 2011 foi de R$ 769,00 , o que representa um crescimento de 21,9% em relação ao mesmo período de 2010.

A maior parte dos benefícios (68,7%) – incluídos os assistenciais – pagos em abril de 2011 tinham valor de até um salário mínimo, contingente de 19,5 milhões de beneficiários diretos. 

Em abril, dos 18,8 milhões de segurados com benefícios de um salário mínimo, 43,42% referem-se a pagamentos do setor rural e 36,76% do setor urbano.

Fonte:
Ministério da Previdência Social