O Brasil Sem Miséria vai incluir no Bolsa Família 800 mil famílias que atendem as exigências de entrada no programa, mas não recebem o recurso porque ainda não estão cadastradas. Para efetuar o cadastramento, haverá um trabalho pró-ativo de localização desses potenciais beneficiários. O governo pretende atingir essa meta em dezembro de 2013.

Outra mudança no programa é o limite do número de crianças e adolescentes com até 15 anos para o recebimento do benefício, que hoje é de R$ 32. Antes, independentemente do número de crianças na família, a quantidade máxima de benefícios era de três. Agora, passa para cinco. Com a alteração, 1,3 milhão de crianças e adolescentes serão incluídos no Bolsa Família.

Hoje, são 15,7 milhões. Da população extremamente pobre, 40% têm até 14 anos.

Em abril, o governo reajustou em 45% o valor do benefício pago às crianças nesta faixa etária. Além da expansão do programa federal, o governo está em negociação com os estados e municípios para a adoção de iniciativas complementares de transferência de renda.

Aumento de oferta de serviços públicos com qualidade

A expansão e a qualidade dos serviços públicos ofertados às pessoas em situação de extrema pobreza norteiam o Brasil sem Miséria. Para isso, o plano prevê o aumento e o redirecionamento dos programas aliados à sensibilização, mobilização e qualificação dos profissionais que atuam em diversas áreas. As ações incluirão os seguintes pontos:

documentação;

energia elétrica;

combate ao trabalho infantil;

cozinhas comunitárias e bancos de alimentos;

saneamento;

apoio à população em situação de rua;

educação infantil;

Saúde da Família;

Rede Cegonha;

medicamentos para hipertensos e diabéticos;

tratamento dentário;

exames de vista e óculos;

combate ao crack e outras drogas;

e assistência social, por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).

Números do Brasil sem Miséria

Retirar 16,2 milhões da extrema pobreza

Renda familiar de até R$ 70 por pessoa

59% do público alvo está no Nordeste, 40% tem até 14 anos e 47% vivem na área rural

Qualificar 1,7 milhão de pessoas entre 18 e 65 anos

Capacitar e fortalecer a participação na coletiva seletiva de 60 mil catadores até 2014

Viabilizar a infraestrutura para 280 mil catadores e incrementar cem redes de comercialização

Aumentar em quatro vezes, elevando para 255 mil, o número de agricultores familiares, em situação de extrema pobreza, atendidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

Equipe de 11 técnicos para cada mil famílias de agricultores

Fomento semestral de R$ 2,4 mil por família, durante dois anos, para apoiar a produção e a comercialização excedente dos alimentos

253 mil famílias receberão sementes e insumos

600 mil famílias terão cisternas para produção

257 mil receberão energia elétrica

Construir cisternas para 750 mil famílias nos próximos dois anos e meio

Implantação de sistemas complementares e coletivos de abastecimento para 272 mil famílias

Bolsa Verde: R$ 300 para preservação ambiental

Bolsa Família incluirá 800 mil

Mais 1,3 milhão de crianças e adolescentes incluídos no Bolsa Família

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome